A Guarda Civil Municipal (GCM) de Valinhos, por meio do Programa Guardiã Maria da Penha, registrou duas ocorrências de descumprimento de medidas protetivas de urgência nos últimos dias. Nos dois casos, os suspeitos foram presos em flagrante após a atuação da Patrulha Guardiã Maria da Penha, com apoio do botão do pânico e da rede de proteção às mulheres.
As ocorrências, registradas nos dias 27 e 28 de setembro, reforçam a importância das ferramentas de proteção disponíveis às vítimas de violência doméstica. Além do acompanhamento periódico e das visitas às assistidas, o programa oferece orientação jurídica, apoio psicológico e encaminhamentos para serviços de saúde e assistência social.
No primeiro caso, registrado na madrugada de 27 de setembro, no Jardim São Luiz, a vítima, que era acompanhada pelo programa, possuía medida protetiva contra o companheiro. Segundo a GCM, o homem vinha pressionando a mulher para que solicitasse a revogação da medida e os dois haviam voltado a morar juntos.
Após um desentendimento, a corporação foi acionada. No local, os guardas sentiram forte cheiro de queimado e a mulher relatou que o companheiro havia reunido suas roupas e ateado fogo. Ela também informou que teve o celular danificado e que havia sido agredida. O homem foi preso em flagrante por descumprimento de medida protetiva, dano e lesão corporal.
Na segunda ocorrência, na tarde de 28 de setembro, no Jardim Jurema, uma mulher acionou o botão do pânico ao perceber o ex-companheiro descarregando objetos em frente à residência de sua mãe, localizada a cerca de 55 metros de sua casa. A medida protetiva determinava que o homem mantivesse distância mínima de 200 metros.
A viatura mais próxima foi deslocada imediatamente e contou com apoio da ROMU. O homem foi levado à Delegacia de Polícia, autuado em flagrante e encaminhado à cadeia anexa ao 2º Distrito Policial de Campinas.
Segundo a GCM, durante o atendimento, o homem e seu advogado alegaram que o processo havia sido arquivado. A corporação reforçou que o descumprimento de uma medida protetiva continua sendo crime enquanto a determinação estiver vigente, independentemente da situação de outros processos relacionados ao caso.
Os dois episódios destacam a atuação integrada da rede de proteção e a importância de mecanismos que permitam uma resposta rápida diante de situações de risco.
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