Cães, gatos e até algumas aves podem ter um registro oficial que formaliza o vínculo com seus tutores. No Brasil, a Declaração de Posse de Animais Domésticos permite identificar o pet e seu responsável, inclusive com a possibilidade de incluir o sobrenome da família no nome do animal.
De acordo com o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDPJ Brasil), o documento pode ser solicitado em qualquer Cartório de Registro de Títulos e Documentos e funciona como um comprovante de identificação e posse do animal.
A declaração reúne informações do tutor, características físicas do pet e fotografias que ajudam a reconhecê-lo. O registro pode ser útil em diferentes situações, como no caso de fuga ou perda do animal, facilitando a comprovação de quem é seu responsável.
O documento também pode auxiliar em viagens e no transporte de animais, quando houver necessidade de comprovar a identificação e a responsabilidade pelo pet. Outra possibilidade é utilizá-lo como prova em disputas judiciais relacionadas à guarda do animal, como em casos de separação dos tutores.
Quais animais podem ser registrados?
Segundo o IRTDPJ Brasil, a declaração pode ser feita para cães, gatos e aves canoras. No caso de animais silvestres, é necessário apresentar autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou comprovar a origem em criadouro autorizado.
Para solicitar o documento, o tutor precisa apresentar seus dados pessoais, como nome completo, RG, CPF, profissão, estado civil, endereço e comprovante de residência.
Também são solicitadas informações do animal, incluindo nome, espécie, raça, sexo, idade, cor, características físicas e data de início da guarda. É necessário enviar pelo menos duas fotografias nítidas, uma de frente e outra de lado.
Como fazer o registro?
O procedimento pode ser realizado presencialmente em um Cartório de Registro de Títulos e Documentos ou pela internet, por meio da plataforma nacional do Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas (ONRTDPJ).
Para fazer a solicitação online, o tutor deve acessar o site www.rtdbrasil.org.br, entrar com a conta Gov.br ou realizar um cadastro e selecionar a opção Serviços, seguida de Registro de PET e Novo Pedido.
Depois, é necessário preencher os dados do responsável e do animal, enviar as fotografias e concluir as etapas solicitadas pela plataforma.
Na sequência, o solicitante escolhe o cartório da comarca onde deseja realizar o registro e gera o pedido. Inicialmente, a solicitação fica com o status de orçamento, até que o cartório informe o valor do serviço.
Após o pagamento, o cartório disponibiliza o documento registrado no protocolo do solicitante.
Quer saber as últimas notícias de Valinhos, siga o nosso Instagram: https://www.instagram.com/terceiravisaovalinhos/