No balcão da vida moderna — aquele mesmo onde a gente sempre tem a sensação de estar com um documento faltando — existe um ritual silencioso, quase solene, que muitos brasileiros conhecem bem: o momento de declarar ao universo, e à Receita Federal, que você é inofensivo. Financeiramente falando, claro.
Foi mais ou menos assim que dona Maristela, viúva, mãe de três, avó de cinco e cuidadora de doze plantas e dois cachorros, acordou numa manhã de terça-feira com uma missão importante: provar a uma agência bancária que ela não precisava entregar a tal Declaração de Imposto de Renda.
“Mas como é que eu declaro que não tenho nada a declarar?”, perguntou ela, franzindo o cenho. A lógica burocrática às vezes é mesmo um enigma embrulhado num mistério dentro de uma norma, embrulhado novamente em má vontade.
Pois bem. Munida de boa vontade, óculos de leitura e uma caneta azul que só falhava quando mais precisava, Maristela se sentou à mesa e começou o texto:
“Eu, Maristela de Souza…”
E parou. Achou bonito. Parecia até começo de romance. Se botasse umas vírgulas a mais e um suspiro no meio, virava literatura. Ficou ali por alguns segundos imaginando como seria o resto do livro — um drama rural? Romance policial? Uma autobiografia autorizada por ela mesma? Sorriu.
Prosseguiu, preenchendo RG, CPF, endereço, CEP, cidade, telefone… “Telefone?”, pensou. “Será que eles vão ligar pra conferir?” Ficou imaginando alguém da Receita perguntando se ela realmente era ela. Riu sozinha, porque, convenhamos, ninguém tem dúvidas quanto à identidade de uma avó que assina documentos com letra redonda e firme, como quem diz: “Eu pago minhas contas e eduquei meus filhos, respeitem-me.”
Logo chegou à parte séria: afirmar, com todas as letras, que não incorria em nenhuma hipótese de obrigatoriedade. Era quase uma declaração de inocência tributária. Uma poesia cívica. Um manifesto de quem leva uma vida tão simples que até a burocracia deveria se sentir culpada por incomodá-la.
E então, a grande revelação: a tal Lei 7.115/83, que dizia que, sendo a declaração assinada “sob as penas da lei”, estava valendo. Maristela gostou dessa parte. “Sob as penas da lei” parecia expressão de novela das oito — um pouco dramática, um pouco perigosa, mas elegante. Imaginou-se vestindo um sobretudo, falando baixo e entregando o papel para um delegado misterioso numa estação de trem. Gostou da ideia. A realidade não era tão glamourosa, mas quem disse que ela precisava ser?
Enquanto pensava nessas bobagens gostosas, lembrou-se do gerente do banco: um rapaz de uns vinte-e-poucos anos, cabelo impecável, sorriso ensaiado e uma dificuldade crônica de acreditar que clientes acima de sessenta ainda entendiam do próprio dinheiro. Ele a olhava como se ela estivesse sempre prestes a colocar a senha no campo errado. Dar a ele uma declaração de isenção seria, no fundo, uma pequena vingança silenciosa. “Toma aqui, meu filho. É minha assinatura. Sob as penas da lei. E sob o meu humor, também.”
Maristela então respirou fundo, tomou coragem, empunhou a caneta com firmeza e assinou com a convicção de quem paga todos os boletos em dia e ainda reclama se o carnê vem com tinta fraca: “Declaro serem verdadeiras todas as informações acima.”
Dobrou o papel com carinho, colocou na bolsa e pensou: “Se ao menos fosse assim para declarar felicidade… ou declarar paz de espírito… ou declarar que não estou disponível para problemas por tempo indeterminado.”
Saiu de casa com a sensação de missão cumprida — não porque a burocracia fosse fácil, mas porque ela, apesar de tudo, ainda sabia rir dela. E seguiu seu dia: isenta de Imposto de Renda, sim, mas nunca isenta das pequenas aventuras administrativas que insistem em temperar a existência.
E, no fundo, ainda achando um charme danado ter “sob as penas da lei” escrito num papel que ela mesma redigiu com orgulho — quase uma medalha honorária da resistência civil ao excesso de formulários.
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