Advogado de Valinhos alerta para aumento de casos de racismo envolvendo crianças

O advogado e professor de Direito Pedro Montagnani, morador de Valinhos, atua há oito anos no combate ao racismo e na defesa de vítimas de discriminação. Formado em Direito pela Universidade do Estado de Minas Gerais e pós-graduado em Direito Público, ele também é especializado em Advocacia Racial pela EDUCAFRO, onde se tornou coautor do livro Novas Perspectivas do Direito Antidiscriminatório – Advocacia Racial.
Sua atuação nessa área começou em 2020, quando foi convidado a fundar e presidir a Comissão de Igualdade Racial da OAB Valinhos. “Foi um chamado. Eu sabia da responsabilidade e busquei capacitação para honrar essa missão”, afirma.
Segundo Montagnani, os principais desafios de sua trajetória incluíram acompanhar casos de grande repercussão, como as denúncias de racismo envolvendo o Colégio Porto Seguro. Ele destaca que muitos episódios também ocorrem em escolas públicas, exigindo ações educativas e preventivas. “A maioria das vítimas que atendo são crianças e adolescentes. É urgente criar ambientes escolares respeitosos e seguros.”
Para ele, a advocacia racial representa acolhimento e garantia de direitos. “É ser ponto de esperança para quem foi atingido pelo racismo estrutural. Atuamos para reparar danos e para que as vítimas entendam que não estão sozinhas.”
Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçam o avanço das denúncias: mais de 7 mil processos envolvendo racismo foram registrados apenas nos dez primeiros meses de 2025. “Há uma mudança cultural. Hoje, ser racista no Brasil dá cadeia”, afirma.
Montagnani destaca ainda a relevância da Lei 10.639/2003, que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, e aponta como avanço recente a equiparação da injúria racial ao crime de racismo, tornando-o imprescritível e inafiançável. “A lei é uma ferramenta. A educação é transformação”, conclui.

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