A maioria das pessoas responderia imediatamente que “Sim”. Porém, a verdade é que depende
O trabalhador que está aguardando os dias para o início oficial do Carnaval 2023 precisa ter certeza que terá direito à folga antes de começar o planejamento para o festejo.
Apesar de ser marcado com destaque em boa parte das folhinhas de calendários, o Carnaval não é feriado nacional, portanto, isso significa que as empresas não são obrigadas a conceder folga aos funcionários, podendo convocar o profissional para trabalhar sem a necessidade de pagar hora extra.
Porém, por ser um evento de grande apelo cultural, é comum que os empregadores e funcionários negociem um acordo.
Neste ano, o Carnaval será celebrado no dia 21 de fevereiro, terça-feira. É será o primeiro ano de celebração sem restrições desde o início da pandemia de Covid-19.
O Rio de Janeiro é o único estado brasileiro a considerar a data um feriado. Neste caso, há direito à folga e pagamento de horas em dobro em caso de expediente. Outras cidades e estados, no entanto, consideram o Carnaval ponto facultativo.
No ponto facultativo, as empresas podem escolher ou não suspender as atividades. Já no funcionalismo público, a folga é garantida quando há o fechamento de determinado órgão.
Qual acordo pode ser definido entre patrão e funcionário?
Segundo os especialistas, é bastante comum que empregadores e funcionários cheguem a um acordo para não trabalhar no dia de Carnaval. O mais recorrente é um acordo de compensação de horas.
As empresas que já adotam banco de horas podem compensar essas horas não trabalhadas dos funcionários.