Mês marca os 18 anos da Lei Maria da Penha e mobiliza ações de conscientização em todo o país
Criado para conscientizar a população sobre a urgência no enfrentamento da violência contra a mulher, o Agosto Lilás é o mês dedicado à mobilização nacional em defesa dos direitos femininos e ao combate às diversas formas de agressão. A campanha foi oficializada pela Lei Federal nº 14.448, de 2022, e tem como símbolo a cor lilás, que representa a luta e a resistência feminina.
O mês de agosto também marca o aniversário da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), sancionada em 7 de agosto de 2006. Considerada um marco no combate à violência doméstica e familiar, a legislação ampliou os mecanismos de proteção às vítimas e tornou mais rígidas as punições aos agressores. Neste ano, a lei completa 18 anos, em um cenário ainda desafiador, onde milhares de mulheres seguem sendo silenciadas pelo medo e pela falta de apoio.
Durante o Agosto Lilás, órgãos públicos e entidades promovem ações educativas, palestras, campanhas informativas e orientações sobre como identificar sinais de abuso e onde procurar ajuda. A proposta é ir além da denúncia: é transformar a cultura do silêncio em uma rede de acolhimento e informação.
Além da violência física, a campanha alerta para outros tipos de agressões muitas vezes invisíveis, como a violência psicológica, moral, patrimonial e sexual. Todas elas são previstas na Lei Maria da Penha e devem ser denunciadas. O principal canal para isso é o telefone 180, da Central de Atendimento à Mulher, que funciona 24 horas por dia, de forma gratuita e sigilosa.
O Agosto Lilás é um chamado à sociedade: é preciso romper ciclos, acolher vítimas e responsabilizar agressores. A violência contra a mulher não é um problema individual, é uma ferida coletiva que exige ação, empatia e justiça.