Policiais federais brasileiras foram designadas para acompanhar a transição
A Polícia Federal concluiu nesta segunda-feira, dia 24, a Operação Pérola, garantindo o retorno ao Brasil de um bebê de apenas 1 ano e 4 meses, vítima de tráfico internacional de seres humanos.
A criança nasceu na Santa Casa de Valinhos e foi levada de forma ilegal para Portugal ainda recém-nascida. Ela foi localizada na cidade do Porto e repatriada com base em uma ação coordenada entre autoridades brasileiras e portuguesas e chegou pelo Aeroporto de Viracopos, em Campinas.
A investigação foi iniciada pela Delegacia da Polícia Federal em Campinas, após uma denúncia recebida pela Promotoria de Justiça de Valinhos, no final de 2023. A partir disso, foi descoberto um esquema criminoso voltado para o tráfico de recém-nascidos na região de Campinas, com destino à Europa. Os documentos da criança haviam sido falsificados para ocultar sua nacionalidade e naturalidade brasileiras.
Policiais federais brasileiras foram designadas para acompanhar a transição de forma humanizada, passando alguns dias com a criança e a família portuguesa antes da viagem. A chegada ao Brasil foi seguida da entrega do bebê a uma instituição de acolhimento familiar em Valinhos, conforme determinação da Justiça Estadual.
A operação reforça o cumprimento do Protocolo de Palermo, acordo internacional ratificado pelo Brasil em 2004, que estabelece diretrizes para o combate ao tráfico de pessoas, com foco na proteção das vítimas e no respeito aos direitos humanos.
A ação envolveu diversos órgãos, como o Ministério Público Federal e Estadual, Justiça Federal e Estadual, Polícia Judiciária de Portugal, Assistência Social de Porto e a companhia aérea Azul, que colaborou com o deslocamento.
Relembre o caso
A investigação apontou que a mãe da menina, provavelmente de Marabá (PA), teve a bebê na Santa Casa de Valinhos e foi embora da cidade. O empresário apontado como responsável pelo esquema registrou a criança e pediu a guarda unilateral para tirá-la do país, em novembro de 2023.
A menina foi encontrada em dezembro de 2023 com o marido do suspeito, na cidade de Valongo, em Porto, Portugal. Desde então, a menina ficou sob cuidados de uma família acolhedora no país europeu.