A Prefeitura de Valinhos publicou o Decreto nº 12.810, de 12 de janeiro de 2026, que estabelece o calendário de funcionamento das repartições públicas municipais ao longo do ano. O documento, assinado pelo prefeito Franklin Duarte de Lima, define os dias de ponto facultativo nos órgãos da Administração Direta e Indireta, além de regras específicas para a rede municipal de ensino e para os serviços essenciais.
De acordo com o decreto, os pontos facultativos em 2026 ocorrerão nas seguintes datas:
16, 17 e 18 de fevereiro (segunda, terça e quarta-feira), em razão do Carnaval;
20 de abril (segunda-feira), em função do feriado de Tiradentes, celebrado em 21 de abril;
29 de maio (sexta-feira), em decorrência do Aniversário de Valinhos, comemorado em 28 de maio;
5 de junho (sexta-feira), após o feriado de Corpus Christi, celebrado no dia 4;
10 de julho (sexta-feira), em razão do feriado estadual da Revolução Constitucionalista de 1932, no dia 9;
30 de outubro (sexta-feira), em postergação ao Dia do Servidor Público Municipal, celebrado em 28 de outubro;
24 de dezembro (quinta-feira), véspera do Natal;
28 a 31 de dezembro (segunda a quinta-feira), em função das comemorações de fim de ano, que antecedem o Ano Novo.
Rede municipal de ensino
Para os profissionais da educação, o decreto também estabelece regras específicas. O dia 13 de outubro de 2026 (terça-feira) será ponto facultativo para os servidores das CEMEIs e EMEBs, em homenagem ao Dia do Professor. A data será considerada feriado escolar na rede municipal. Já no dia 15 de outubro (quinta-feira), o expediente dos professores ocorrerá normalmente.
Serviços essenciais
A Prefeitura esclarece que os pontos facultativos não se aplicam aos serviços essenciais, que continuarão funcionando normalmente. Estão incluídos nessa categoria os serviços operacionais de saúde, segurança pública, mobilidade urbana, cemitérios e velórios, além dos serviços prestados pela DAEV S.A.
As entidades da Administração Indireta poderão editar atos próprios para organizar seus expedientes, desde que respeitem as datas e diretrizes estabelecidas no decreto.
O calendário já está em vigor e serve como referência para o planejamento do atendimento ao público e da rotina dos servidores municipais ao longo de 2026.
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