Câmara aprova nova lei que acelera a construção de moradias populares em Valinhos

Serão construídos 250 apartamentos em um terreno próximo ao Recanto dos Velhinhos

Na sessão desta terça-feira, dia 25, os vereadores de Valinhos aprovaram mais um projeto de lei que visa facilitar a construção de moradias populares. A iniciativa, de autoria do vereador Alécio Cau (PSB), resolve uma pendência relacionada à área do bairro Ortizes.

Serão construídos 250 apartamentos em um terreno próximo ao Recanto dos Velhinhos, todos destinados à população de baixa renda, abrangendo a Faixa 1 do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Para viabilizar a obra, mudanças na legislação foram necessárias. Uma das alterações, aprovada nesta sessão, retira a obrigatoriedade de debate público para a substituição do local de um ecoponto já instalado, sempre que houver razões de força maior, imposição judicial ou a destinação do espaço para um projeto habitacional de cunho social.

O vereador Alécio destacou que a alteração na lei dos ecopontos era fundamental, pois as novas moradias serão construídas em uma área onde já existe um ecoponto, que, embora desativado, requer a adequação legal para permitir a nova construção. Essa é mais uma etapa rumo à melhoria das condições habitacionais em Valinhos.