Comissão tem como objetivo promover, defender e garantir os direitos fundamentais da população
A Comissão Especial Permanente de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Municipal de Valinhos, instituída pelo artigo 210 do Regimento Interno, iniciou oficialmente seus trabalhos com a posse dos novos membros. A comissão tem como objetivo promover, defender e garantir os direitos fundamentais da população, além de fiscalizar políticas públicas voltadas para questões sociais, igualdade e cidadania.
Os vereadores que integram a comissão são:
• Alexandre Luiz Cordeiro Felix (PRD)
• José Osvaldo Cavalcante Beloni (Cidadania)
• Fábio Aparecido Damasceno (Republicanos)
• Marcelo Sussumu Yanachi Yoshida (PT)
• Rafael Jonatas Marques (PL)
A formação da comissão abrange parlamentares de diferentes partidos, o que assegura um debate plural sobre os desafios enfrentados pela população de Valinhos em relação aos direitos humanos.
Entre as principais atribuições da comissão estão a análise de propostas legislativas que visem à promoção da justiça social, a fiscalização de ações do Executivo relacionadas à defesa dos direitos humanos e o incentivo a debates e campanhas de conscientização sobre temas como igualdade de gênero, inclusão social, direitos da criança e do adolescente, e combate à discriminação.
As atividades da comissão podem ser acompanhadas por meio das sessões públicas da Casa de Leis.
Com um trabalho voltado para a proteção dos mais vulneráveis, a comissão reforça o compromisso da Câmara de Valinhos com a dignidade, a equidade e a justiça para todos.