O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira (20) uma comissão geral destinada a discutir medidas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet. O encontro contará com parlamentares e convidados e busca acelerar propostas para enfrentar o problema.
Segundo Motta, há mais de 60 projetos de lei protocolados na Câmara sobre o tema. Um grupo de trabalho com parlamentares e especialistas também será criado para aprofundar a discussão nos próximos 30 dias. “Essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, afirmou o presidente da Casa.
O debate ganhou força após denúncias do influenciador Felca Bress contra perfis que exploram a imagem de crianças e adolescentes em conteúdos de caráter sexual em plataformas digitais, prática chamada de “adultização infantil”. Esses conteúdos, segundo as denúncias, são usados para gerar lucro a partir da monetização.
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se posicionou sobre o tema e anunciou que pretende enviar ao Congresso Nacional uma proposta para regulamentação das redes sociais. Para Lula, é preciso estabelecer regras mínimas de responsabilidade para as plataformas digitais. “Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, disse.
O presidente ressaltou ainda que não é admissível expor crianças e adolescentes a riscos de violência, exploração e pedofilia no ambiente digital. Ele defendeu que crimes cometidos nas redes devem ser investigados e punidos com rigor.