O prefeito de Campinas (SP), Dário Saadi (Republicanos), sancionou a lei que institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Obesidade, mas vetou os trechos que previam o uso da semaglutida — princípio ativo de medicamentos como Ozempic e Wegovy — como parte do tratamento ofertado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município.
A Lei nº 16.868 foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (14) e tem como objetivo prevenir e combater a obesidade por meio de ações integradas que incentivem hábitos saudáveis, como alimentação equilibrada e prática regular de atividades físicas.
A semaglutida ganhou destaque nos últimos anos por sua eficácia na perda de peso. A substância simula a ação do hormônio GLP-1, que atua no cérebro reduzindo o apetite e promovendo saciedade, e foi desenvolvida inicialmente para o tratamento do diabetes tipo 2.
O que o programa municipal prevê
Entre as ações aprovadas pela nova legislação estão:
- campanhas, palestras e fóruns sobre os riscos da obesidade e do sedentarismo;
- programas de educação nutricional e física em escolas, unidades de saúde e espaços comunitários;
- diagnóstico precoce da obesidade e de doenças associadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs);
- acompanhamento multiprofissional de pessoas com sobrepeso e obesidade;
- criação de um banco de dados municipal para monitoramento dos casos;
- realização de estudos técnicos sobre tratamentos para a obesidade.
Trechos vetados pelo prefeito
Foram vetadas as partes do projeto que:
- incluíam a semaglutida como tratamento contra a obesidade no SUS municipal;
- autorizavam a celebração de convênios específicos para viabilizar o uso do medicamento.
Motivos do veto
Segundo a Prefeitura de Campinas, o veto foi fundamentado em dois pontos principais:
- a incorporação de medicamentos ao SUS é atribuição do governo federal, e não dos municípios;
- a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) emitiu parecer contrário à inclusão de medicamentos à base de semaglutida e liraglutida no sistema público.
Como a semaglutida age no organismo
A semaglutida atua imitando o hormônio GLP-1, produzido naturalmente pelo intestino, que envia sinais ao cérebro reduzindo a fome. Diferentemente do GLP-1 natural, que é rapidamente degradado pela enzima DPP4, o medicamento resiste à ação dessa enzima, prolongando o efeito de saciedade.
Estudos científicos reforçam sua eficácia. O STEP 1, publicado no The New England Journal of Medicine, aponta que a semaglutida 2,4 mg promoveu uma perda média de 17% do peso corporal, com cerca de um terço dos pacientes alcançando redução superior a 20%. Especialistas, no entanto, ressaltam que o uso deve sempre ocorrer dentro de uma estratégia de tratamento e com acompanhamento médico.
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