Caso inédito de perseguição digital em Lisboa marca avanço no combate ao cyberbullying no país
Portugal registrou uma decisão judicial inédita ao condenar uma jovem a sete anos e nove meses de prisão por crimes relacionados ao cyberbullying. O caso, que chocou a opinião pública, começou em março de 2019, em uma universidade de Lisboa, quando a agressora iniciou uma intensa campanha de perseguição digital contra uma colega, utilizando perfis falsos em redes sociais, e-mails, mensagens e ligações.
A vítima, identificada como Inês, foi alvo de ameaças, difamações, chantagens e fraudes digitais por dois anos. A acusada chegou a fazer encomendas falsas em nome da vítima, divulgar imagens pessoais sem consentimento, espalhar informações falsas sobre sua morte e até criar um obituário falso.
A perseguição se estendeu a familiares e amigos de Inês, que também foram psicologicamente afetados. As investigações revelaram o uso de redes VPN, contas criptografadas e provas digitais, incluindo o número da tia da vítima salvo no celular da agressora. A identidade da autora foi confirmada em janeiro de 2020, quando ela admitiu os crimes por e-mail — embora tenha negado posteriormente em interrogatórios.
A justiça portuguesa considerou provados 18 crimes, como perseguição, falsidade informática e denúncia caluniosa. A jovem foi ainda condenada a pagar cerca de 54 mil euros em indenizações. Mesmo com parte dos crimes extintos pela Lei da Anistia, a sentença foi considerada exemplar por tratar-se de um caso grave de violência digital.
Este julgamento marca um importante avanço no combate ao cyberbullying em Portugal, estabelecendo um precedente legal robusto para casos de violência online.