Pela primeira vez na história do Brasil, o Dia da Consciência Negra será feriado em todo o território nacional, em 20 de novembro. A data, que já era feriado em mais de mil municípios e alguns estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, foi oficializada como feriado nacional pela Lei 14.759/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em dezembro de 2022.
A lei transforma o dia em feriado, diferentemente do ponto facultativo, garantindo a interrupção obrigatória de atividades em órgãos públicos e setores privados, salvo em serviços essenciais. A medida busca ampliar a reflexão e o debate sobre o racismo estrutural e as desigualdades vividas pela população negra no Brasil.
O Dia da Consciência Negra é celebrado nesta data em homenagem à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Líder do Quilombo dos Palmares, ele é um dos maiores símbolos de resistência à escravidão e da luta pela liberdade.
O Quilombo dos Palmares, localizado na região hoje conhecida como Alagoas, abrigava negros que escapavam da escravidão e resistia ao regime opressor durante o período colonial. A morte de Zumbi marcou uma grande perda para a resistência negra, mas também tornou-se um símbolo da luta por direitos e liberdade.
É importante lembrar que Valinhos também homenageia Zumbi dos Palmares por meio da Praça Zumbi dos Palmares. Localizada na Rua Ricardo Giusepe Venturine, no bairro Residencial Nova Era
O feriado busca fomentar o diálogo sobre como enfrentar o racismo e valorizar a história, cultura e direitos da população afrodescendente. Escolas, organizações e governos promovem eventos educativos, debates e atividades culturais em todo o Brasil para marcar a data.