Dados coletados entre janeiro e junho de 2022 trazem uma visão apurada de maus tratos ao público feminino em Valinhos
Por Bruno Marques
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher apresentou na Câmara, recentemente, um relatório sobre a violência contra a mulher em Valinhos. O resultado do estudo foi exposto na Tribuna Livre pelas conselheiras Maria Cristina Briani e Teresita Amaral. Na última semana, ambas estiveram no estúdio do Jornal Terceira Visão, e falaram sobre as constatações do trabalho.
Na introdução do mesmo, o conselho afirma que a violência contra as mulheres se constitui não apenas um problema estrutural, mas, ainda, estruturante, uma vez que acaba determinando o modo com que a sociedade se organiza e estabelece seus valores, não apenas nos grupos de mulheres das mais diferentes camadas, atingindo grupos de pessoas nas diversas situações diferenciadas de poder.
O estudo cita uma contundente colocação da ONU, de 2006, a respeito do tema: “A impunidade pela violência contra a mulher agrava os efeitos da dita violência como mecanismo de controle dos homens sobre as mulheres. Quando o Estado não responsabiliza os autores de atos de violência e a sociedade tolera, expressa ou tacitamente, tal violência, a impunidade não só estimula novos abusos, como também transmite a mensagem de que a violência masculina contra a mulher é aceitável, ou normal. O resultado dessa impunidade não consiste unicamente na denegação da justiça às diferentes vítimas/sobreviventes, mas também no fortalecimento das relações de gênero reinantes, e reproduz, além disso, as desigualdades que afetam as demais mulheres e meninas”.
Segundo o levantamento, o demonstrativo ranqueado deve ser considerado como guia de ação e intervenção para se controlar e prevenir violência, pois há necessidade de um trabalho preventivo e transformador da realidade dos moradores.
Por idade: 39% das violentadas têm entre 30 e 45 anos
De acordo com a pesquisa do conselho, em relação ao estudo anterior, na faixa de 0 a 6 anos observou-se um aumento de 1%, de 7 a 11 anos diminuiu mais de 50%, de 12 a 18 anos manteve-se o percentual, de 18 a 30 diminuiu 7%, de 30 a 60 anos houve aumento de 10%, mais de 60 anos diminuiu 2%.
Entende-se que se faz necessário refletir sobre os dados das crianças e adolescentes com 26 casos, sendo que há uma incidência maior nos registros da DDM, representando um percentual de mais de 20%, sendo este dado superior aos de idosos acima de 60 anos, com 14 registros (7%).
Por tipo de violência: 38% é vítima de ameaças
Segundo o estudo do conselho, os dados gerais relativos à tipificação da violência apresentam injúria, difamação e ameaça com 38,3%, seguido da violência moral/psicológica com 30,4%, violência física com 18,6%. Constata-se um “clima de violência”, constituído pela violência psicológica, ameaça e violência patrimonial, totalizando 73,8%. A soma de violência psicológica e ameaça se apresenta muito elevada, responsável em todo processo de violência por conduzir à violência física, podendo levar ao feminicídio.
Praticamente 1 mulher em cada 4, sofreu violência mais de uma vez na cidade
Na contagem geral, 60% dos registros dizem respeito a ter passado por uma violência, 24% por duas e 6,5% mais de duas. Somando estas últimas, foram encontrados 61 casos, representando 30,5%. Já nos dados não criminal, foram alocadas 3 tentativas de suicídio, o equivalente a 1,5%.
Demonstrativo da Violência Doméstica
Foram considerados todos os casos quanto ao gênero feminino, incluindo-se crianças e adolescentes. A violência doméstica é entendida como qualquer ação violenta ou omissão baseada no gênero que aconteça no espaço de convívio entre os envolvidos, que causem danos das mais variadas ordens às mulheres, também considerada como violência de gênero, que é exercida de um sexo sobre o sexo oposto, não se referindo a agressores que não têm vínculo familiar ou que frequentem o lar da vítima esporadicamente.
Em 12% dos casos quem agride é mulher, na maior parte, são homens
Os dados apontam que o homem é o principal agressor, entretanto, há um número expressivo de registros onde a agressão parte de mulher contra mulher, com 25 casos, representando 12,5%. Isto se explica, uma vez que na DDM são registrados os casos de agressão contra crianças/adolescentes e idosos. Desta forma, pode representar a agressão de pessoas próximas, por exemplo, mãe, avó, filhas, vizinha, etc. e outras mulheres conhecidas da vítima.
Violência vem de dentro de casa em 73% dos casos
Pode-se observar que o local onde se identifica maior violência é na residência, isto porque é na família onde há maior proximidade dos cônjuges e companheiros. Durante a pandemia este dado foi um fator marcante, já que esta situação se agravou significativamente. No estudo em 2019 esse percentual foi de 70%; já em 2022 houve um aumento, chegando a 73%, significando que o que já era alto agravou-se.
“Necessitamos um novo olhar, bem como ações mais efetivas de prevenção que deem conta desse novo paradigma, bem como procedimentos e atitudes com relação à violência doméstica de forma uniformizada e eficaz, propiciando a oferta de serviços e o atendimento às mulheres vítimas de violência”, concluíram as conselheiras ao fim do relatório.