Contran endurece normas para ciclomotores e determina registro, emplacamento e regras de circulação em todo o país


A partir de 1º de janeiro de 2026, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) passará a exigir novas regras para todos os ciclomotores — veículos de duas ou três rodas, elétricos ou a combustão, com velocidade máxima de até 50 km/h e potência de até 4 000 watts.
Os modelos mais comuns que se enquadram nessa categoria incluem as scooters elétricas, as bikes com acelerador (como as Voltz EV1, Shineray Jet 50 e outras 50 cc), além de triciclos leves e patinetes mais potentes. Mesmo bicicletas elétricas precisarão seguir as novas exigências quando ultrapassarem 25 km/h ou tiverem acelerador independente do pedal.
As principais mudanças incluem:
- Emplacamento e registro obrigatórios, como ocorre com motos comuns;
- Licenciamento anual junto ao Detran do estado;
- Uso obrigatório de capacete para condutor e passageiro;
- Habilitação categoria A ou Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC);
- Proibição de circulação em ciclovias, calçadas e vias expressas.
Segundo o Contran, o objetivo é aumentar a segurança viária e reduzir o número de acidentes envolvendo veículos leves motorizados, que cresceram junto com a popularização das entregas por aplicativo e da mobilidade elétrica.
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