Até esta quinta-feira (30), os trabalhadores com carteira assinada receberão a primeira parcela do décimo terceiro salário, um dos principais benefícios trabalhistas do país. A segunda parcela, por sua vez, começará a ser paga a partir de 1º de dezembro, com prazo final até 20 de dezembro.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) projeta que o décimo terceiro salário injetará R$ 291 bilhões na economia este ano, beneficiando em média cada trabalhador com R$ 3.057.
As datas mencionadas são direcionadas apenas para os trabalhadores ativos. Vale ressaltar que, como nos anos anteriores, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado, com a primeira parcela paga entre 25 de maio e 8 de junho, e a segunda entre 26 de junho e 7 de julho.
De acordo com a Lei 4.090/1962, que estabeleceu a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro os aposentados, pensionistas e aqueles que trabalharam com carteira assinada por pelo menos 15 dias. O cálculo é proporcional ao tempo trabalhado, sendo considerado um mês inteiro para cada período de 15 dias.
A tributação do décimo terceiro, que envolve Imposto de Renda, INSS e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para o empregador, ocorre apenas na segunda parcela. Importante destacar que a primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos, e a tributação é informada na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física, em campo específico.