Em 2024, a pasta responsável emitiu mais de 200 notificações a proprietários, para que mantenham seus imóveis asseados e limpos
Recentemente, temos recebido diversas denúncias sobre o descarte irregular de lixo em Valinhos, o que tem preocupado as autoridades locais devido ao risco de proliferação do vírus da dengue na região. Segundo informações da assessoria da prefeitura, qualquer material que possa acumular água, proporcionando locais ideais para a reprodução do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, Zika e chikungunya, deve ser evitado.
A Prefeitura de Valinhos adiantou a Operação Cata-Bagulho, que iniciou na última semana pelo Parque Portugal e que segue com o cronograma no Parque das Colinas e Frutal. Geralmente promovida no segundo semestre do ano, a ação foi antecipada atendendo à solicitação do Comitê Municipal de Prevenção e Controle de Antropozoonoses, para auxiliar no combate à dengue. São recolhidos móveis, colchões, sofás, sucatas e eletrônicos.
Além disso, Valinhos tem os dois ecopontos para fazer o descarte ambientalmente correto de galhos, resíduos de poda e capinação, pequenas quantidades de entulhos em geral, recicláveis, móveis e eletrodomésticos sem uso, mas com a garantia de que serão acondicionados de forma certa e, posteriormente, encaminhados para sua destinação ambientalmente correta. Funcionam nos seguintes endereços:
Ecoponto Municipal Ortizes: Na Rua João Bissoto Filho, n° 2.245, ao lado do Recanto dos Velhinhos. Horário de funcionamento: de segunda a sábado, das 7h40 às 16h. Ecoponto Municipal Santa Gertrudes: Na Rua Antônio Cremasco, altura do número 165, Bairro Santa Gertrudes. Horário de funcionamento: de segunda a sábado, das 7h40 às 16h.
Segundo a municipalidade, quando um munícipe observa locais que podem servir como criadouro do Aedes Aegypti, pode denunciar no telefone 156, e-Ouve ou ‘Valinhos 360/1Doc’. O protocolo seguirá para o atendimento, seja para busca ativa ou notificação do imóvel.
O bloqueio e controle de criadouros é uma ação que é feita durante as visitas dos agentes de combate à dengue ou nas buscas ativas, consistindo na eliminação de materiais com água parada junto com o morador, para que ele entenda na prática a importância da prevenção. Contudo, a assessoria informa que é dever de cada morador zelar pelo seu espaço e olhar com cuidado os seus imóveis, para que possa fazer diretamente a eliminação de focos de proliferação do mosquito.
Sobre os terrenos
Segundo a Prefeitura, a limpeza do imóvel é de responsabilidade do proprietário, sendo que o descarte irregular em vias públicas, terrenos baldios e áreas verdes é proibido sob pena de multa, Lei n° 2953/96, que institui o Código de Posturas do Município de Valinhos e dá outras providências. São previstas advertências e penalidades conforme graduação, que pode ir de 0,5 a 20 Unidades Fiscais do Município (hoje no valor de R$ 229,77 cada UFMV).
A Lei n° 2953/96, que institui o Código de Posturas do Município de Valinhos e dá outras providências, dispõe que compete ao proprietário, titular do domínio útil, ou possuidor a qualquer título, de imóvel no Município, manter sua integral área, inclusive passeio, desprovida de lixo, entulhos, materiais servíveis ou inservíveis que propiciem proliferação de insetos, ou prejudicial às propriedades lindeiras, assegurando a limpeza, capinação e desobstrução de curso de águas pluviais.
Quando um munícipe observa locais em desacordo com o exposto acima, pode denunciar no telefone 156, e-Ouve ou ‘Valinhos 360/1Doc’. O protocolo seguirá para o trâmite regular deste tipo de atendimento, para notificação do imóvel. Conforme disposto na Lei Municipal nº 5.250/2016, após notificado, se houver o descumprimento, é prevista aplicação de multa ao proprietário de imóvel no valor equivalente a 10 (dez) Unidades Fiscais do Município de Valinhos (UFMV), ou seja, R$ 2.297,70.
Desde o início de 2024, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente emitiu mais de 200 notificações a proprietários, para que mantenham seus imóveis asseados e limpos. Em caso de descumprimento da notificação, é prevista a aplicação de penalidades.