O governo da Espanha anunciou que planeja proibir o acesso de crianças e adolescentes menores de 16 anos às redes sociais, além de obrigar as plataformas digitais a implementar sistemas eficazes de verificação de idade. A informação foi divulgada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez nesta terça-feira (3), durante o anúncio de um pacote de medidas voltadas à criação de um ambiente digital mais seguro.
Segundo Sánchez, o governo de coalizão de esquerda tem demonstrado preocupação com a crescente disseminação de discursos de ódio, conteúdos pornográficos e desinformação nas redes sociais, apontando impactos negativos diretos sobre jovens e adolescentes.
“Nossos filhos estão expostos a um espaço em que nunca deveriam navegar sozinhos. Não aceitaremos mais isso”, afirmou o primeiro-ministro durante discurso na Cúpula Mundial de Governo, em Dubai. Ele também fez um apelo para que outros países europeus adotem medidas semelhantes. “Vamos protegê-los do Velho Oeste digital”, acrescentou.
Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a proibir redes sociais para menores de 16 anos, iniciativa que passou a ser observada de perto por outras nações. Países como Reino Unido e França também avaliam restrições baseadas em critérios etários.
Pedro Sánchez informou ainda que a Espanha se uniu a outros cinco países europeus em uma articulação chamada por ele de “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, com o objetivo de coordenar e aplicar regulamentações transfronteiriças sobre o ambiente digital. A primeira reunião do grupo deve ocorrer nos próximos dias, embora os países integrantes ainda não tenham sido oficialmente divulgados.
“Sabemos que esta é uma batalha que excede em muito as fronteiras de qualquer país”, declarou o premiê espanhol.
Além da restrição etária, o governo espanhol pretende apresentar, na próxima semana, um projeto de lei para responsabilizar executivos de redes sociais pela veiculação de conteúdos ilegais, incitação ao ódio e pela amplificação algorítmica desse tipo de material. A proposta também prevê a criminalização da manipulação de algoritmos para ampliar conteúdos ilícitos.
Entre as medidas previstas está a criação de um sistema para rastrear discursos de ódio online e a exigência de que as plataformas adotem mecanismos de verificação de idade que não se limitem a simples caixas de seleção. Sánchez afirmou ainda que promotores poderão investigar possíveis infrações envolvendo plataformas como TikTok, Instagram e o Grok, sistema associado a Elon Musk.
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