Um passo importante para a proteção dos animais pode estar mais perto de se tornar realidade.
O Senado está analisando o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6.191/2025), projeto que reconhece cães e gatos como seres sencientes, ou seja, capazes de sentir dor, medo, sofrimento e afeto. A proposta surgiu a partir de contribuições de entidades civis de proteção animal e destaca o envolvimento da sociedade civil na elaboração de políticas públicas voltadas ao bem-estar dos animais.
A proposta também prevê medidas como atendimento veterinário, castração em massa, microchipagem e punições mais rigorosas para crimes como abandono, maus-tratos, zoofilia, omissão de socorro, comércio ilegal e assassinato de animais.
O texto já foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e agora aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovado, poderá representar um avanço significativo na proteção e no bem-estar dos animais em todo o Brasil.