Medida faz parte de programa-piloto que visa conter permanência ilegal de estrangeiros; novo “Gold Card” também busca atrair investidores bilionários
O governo dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira (4) a implementação de um programa-piloto que exigirá o pagamento de caução entre US$ 5.000 e US$ 15.000 (cerca de R$ 27 mil a R$ 82 mil) para solicitantes de vistos B-1 e B-2, voltados a turismo, lazer, tratamento médico e negócios temporários.
De acordo com o Departamento de Estado, a medida será lançada oficialmente nas próximas semanas, com duração inicial de 12 meses, e tem como objetivo combater a permanência irregular de visitantes no país. A exigência valerá para estrangeiros oriundos de nações com altas taxas de overstaying (permanência após o vencimento do visto) e deficiências nos sistemas de triagem.
A lista de países afetados será divulgada com ao menos 15 dias de antecedência no site oficial do governo americano e poderá ser alterada ao longo do período de testes.
Como vai funcionar a caução?
O programa prevê que agentes consulares poderão exigir dos solicitantes de visto o pagamento de cauções em três faixas:
- US$ 5.000
- US$ 10.000
- US$ 15.000
Segundo o governo, a expectativa é de que o valor padrão exigido seja de US$ 10.000, exceto em casos especiais. O valor será reembolsado caso o visitante deixe o país dentro do prazo legal.
Essa é a segunda tentativa de implementar a medida. A primeira foi em 2020, durante o governo Trump, mas não avançou devido à queda no número de viagens internacionais provocada pela pandemia da Covid-19. Na ocasião, estavam na lista países como Afeganistão, Angola, Irã, Sudão, Iêmen, Líbia e Guiné-Bissau.
A atual iniciativa também é uma resposta à ordem executiva 14.159, do ex-presidente Donald Trump, intitulada “Protegendo o Povo Americano Contra a Invasão”.
EUA também anunciam “Gold Card” para atrair milionários
Outro destaque da política migratória americana é a criação do “Gold Card”, um novo tipo de visto que pode levar à cidadania para estrangeiros dispostos a investir US$ 5 milhões (aproximadamente R$ 30 milhões) no país. A proposta, anunciada em abril, visa substituir o atual programa EB-5, que exige a criação de empregos para americanos.
Segundo o governo, o Gold Card trará vantagens maiores do que o Green Card e permitirá às empresas americanas patrocinar vistos para trabalhadores estrangeiros especializados. O objetivo declarado é atrair investimentos, reduzir o déficit financeiro e trazer mão de obra qualificada ao país.
O programa, no entanto, tem gerado preocupações internacionais. A Comissão Europeia já recomendou a suspensão de políticas semelhantes em países como Portugal, Espanha e Reino Unido, por suspeitas de lavagem de dinheiro e riscos à segurança.