Medida visa garantir hidratação em eventos de grande porte até dezembro
O Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu, nesta terça-feira (27), novas diretrizes para o fornecimento de água em eventos de grande porte, como shows e festivais. A portaria, publicada no Diário Oficial da União (DOU), visa proteger a saúde dos participantes, especialmente em locais onde as temperaturas são elevadas.
De acordo com o documento, as empresas responsáveis pelos eventos deverão garantir o acesso gratuito à água para o público presente. Entre as exigências estão a instalação de pontos estratégicos para distribuição gratuita de água, além de permitir a entrada de garrafas pessoais contendo água potável. A portaria também estabelece a instalação de bebedouros e ilhas de hidratação de fácil acesso.
A medida proíbe a cobrança de valores adicionais pela água disponibilizada e exige que o espaço físico do evento esteja preparado para responder rapidamente a emergências de saúde. Além disso, a portaria requer que sejam disponibilizados pontos de venda de alimentos e bebidas, sem que isso elimine a necessidade do acesso gratuito à água.
Essa regulação estará em vigor até o dia 25 de dezembro, com possibilidade de prorrogação ou revisão, dependendo das condições climáticas no período. A decisão surge após eventos anteriores onde o calor extremo resultou em tragédias, como a morte de uma jovem durante um show no Rio de Janeiro em 2023, atribuída à exposição prolongada ao calor.