O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o Ministério dos Transportes a avançar com o projeto que acaba com a obrigatoriedade das aulas em autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A partir desta quinta-feira (2), o governo abrirá uma consulta pública para receber sugestões sobre o novo modelo. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) propõe o fim da exigência das 45 horas de aulas teóricas e das 20 horas de aulas práticas.
Com a mudança, o candidato poderá optar entre frequentar uma autoescola ou contratar um instrutor autônomo credenciado pelo Detran, que poderá se habilitar em cursos digitais. As provas teóricas e práticas seguirão obrigatórias.
Num primeiro momento, a novidade valerá apenas para as categorias A (motos) e B (carros). O governo estima que pelo menos 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação atualmente, e atribui parte desse cenário ao alto custo das autoescolas, que hoje varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil.
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, o objetivo é reduzir o preço em até 80%:
“Para a parte teórica, não será obrigado o mínimo de aula. Para aula prática, estamos discutindo reduzir a quantidade mínima, que hoje são 20 horas. A maior parte das pessoas usa muito menos do que isso. Então será mais simples para o cidadão de maneira geral”, explicou o ministro.
Apesar da flexibilização, o governo afirma que as autoescolas continuarão existindo, mas sem caráter obrigatório.
O especialista em trânsito Paulo César Marques da Silva, da Universidade de Brasília, destacou que essa prática já é comum em outros países:
“Nos países onde o trânsito é mais seguro, não há obrigatoriedade de cursar autoescola. Existe rigor na obtenção da CNH, mas a obrigatoriedade pode funcionar como barreira, dificultando o acesso ao processo de habilitação.”
Até o momento, a Federação e a Associação Brasileira das Autoescolas não se pronunciaram sobre a proposta.