O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (19), em São Paulo, uma Medida Provisória que destina até R$ 30 bilhões em crédito para taxistas e motoristas de aplicativo financiarem a compra de carros novos com juros reduzidos. A iniciativa faz parte do programa Move Brasil.
O programa já oferecia linhas especiais de financiamento para caminhões, ônibus e implementos rodoviários e agora passa a incluir trabalhadores do transporte por aplicativo e taxistas.
Durante o evento, Lula afirmou que a medida busca garantir mais dignidade e melhores condições de trabalho para a categoria.
“Neste país, ninguém mais será visto como invisível. Todas as pessoas têm que ser vistas como seres humanos”, declarou o presidente.
Segundo o Governo Federal, o objetivo é facilitar o acesso ao veículo próprio, reduzindo a dependência de carros alugados. Lula destacou que, com um carro novo, os custos de manutenção tendem a ser menores e o trabalhador passa a investir em um patrimônio próprio.
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que a medida deve movimentar a economia, beneficiar o meio ambiente com veículos mais novos e ampliar a segurança automotiva.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, explicou que as parcelas do financiamento podem custar praticamente metade do valor atualmente pago em locações.
De acordo com ele, um motorista que hoje gasta cerca de R$ 4,2 mil mensais no aluguel de um veículo de até R$ 100 mil poderá financiar o mesmo carro em até 72 meses pagando parcelas aproximadas de R$ 2,5 mil.
O programa também prevê incentivo adicional para mulheres. Taxistas e motoristas de aplicativo do sexo feminino terão taxa de juros 1% menor em relação aos homens. Além disso, será possível financiar itens de segurança equivalentes a até 10% do valor do veículo.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, informou que os financiamentos terão carência de seis meses para início do pagamento e prazo de até 72 meses para quitação.
Já o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que as montadoras participantes precisarão conceder desconto mínimo de 5% nos veículos incluídos no programa. Segundo ele, a expectativa é de venda de ao menos 200 mil carros.
Além do financiamento, o governo também assinou outra Medida Provisória para simplificar regras relacionadas ao trabalho de mototaxistas e motoboys.
Como participar
Os interessados devem realizar a solicitação pela plataforma gov.br/movebrasil.
No caso dos motoristas de aplicativo, a validação será feita pelas próprias plataformas. Já para taxistas, a confirmação ocorrerá por meio da Receita Federal.
A resposta sobre a elegibilidade deve ser enviada em até cinco dias úteis pela caixa postal do gov.br. Caso aprovado, o trabalhador poderá procurar instituições financeiras a partir de 19 de junho para análise de crédito e contratação do financiamento.
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