As votações foram secretas, impossibilitando a identificação da posição de cada parlamentar.
Os senadores aprovaram o Ministro da Justiça Flávio Dino, por 47 votos a 31, e Paulo Gonet, por 65 votos a 11. Ambos necessitavam de, pelo menos, 41 votos para a confirmação. Uma abstenção foi registrada em ambas as votações.
A responsabilidade de publicar as nomeações no Diário Oficial da União agora recai sobre o presidente Lula. Posteriormente, o Supremo e a Procuradoria-Geral da República agendam as cerimônias de posse.
Mais cedo, ambos tiveram seus nomes aprovados na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Na comissão, Dino foi aprovado por 17 votos a 10, enquanto Gonet obteve 23 votos a favor e 4 contrários.
Gonet terá um mandato de dois anos na PGR, podendo ser indicado novamente ao cargo por Lula após esse período. Dino, 55 anos, poderá permanecer no Supremo por duas décadas, até abril de 2043, conforme as regras atuais.
Dino recebeu menos votos contrários apenas em comparação com André Mendonça, entre os atuais ministros do Supremo, indicado por Bolsonaro em 2021. Ambos receberam 47 votos favoráveis dos senadores, sendo Mendonça o recordista com 32 votos “não”. Também foi o indicado com mais votos contrários na CCJ entre os atuais ministros do STF. Até então, o recorde era de Mendonça, que teve 9 votos contrários em 2021.
Apesar de nomeados para funções distintas, Dino e Gonet foram sabatinados em conjunto, decisão criticada pela oposição. A sessão na CCJ durou aproximadamente 10 horas, iniciando por volta das 10h e encerrando cerca de 10 horas depois.
A aprovação de Dino será celebrada para o STF com um jantar na residência do senador Weverton Rocha (PDT-MA), responsável pelo relatório da indicação. Ambos são do mesmo estado, e o evento já estava agendado como parte das celebrações de fim de ano.
Dino enfrentou intensos questionamentos da oposição, sendo o alvo principal. Entre os temas discutidos estavam os eventos de 8 de janeiro, o alegado “ativismo judicial” de ministros do STF e suas posições em relação a Jair Bolsonaro (PL). Dino reiterou que a “toga não muda de cor” e assegurou que, como membro do STF, atuará de forma distinta do Flávio Dino “político”.