Indígenas eram submetidos a condições degradantes na apanha de frango em SP; caso pode envolver tráfico humano
Uma força-tarefa resgatou 35 indígenas da aldeia de Amambaí, no Mato Grosso do Sul, de condições análogas à escravidão. Eles trabalhavam na apanha de frango na cidade de Pedreira, na Região Metropolitana de Campinas. A operação envolveu o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF). O caso pode ser caracterizado como tráfico humano, segundo as investigações.
Os trabalhadores relataram ao MPT que um cacique teria recebido dinheiro para aliciá-los, sendo R$ 70,00 por pessoa. O MPT investigará a suspeita de tráfico de pessoas, acionando órgãos competentes no Mato Grosso do Sul para averiguar o possível pagamento de valores.
As condições de alojamento foram consideradas degradantes, enquadrando o caso no artigo 149 do Código Penal. A empresa que contratou os indígenas tem sede no Mato Grosso do Sul e presta serviços para um grande frigorífico no interior de São Paulo. Os trabalhadores estavam sem registro em carteira e sem exame médico admissional. Também não receberam equipamentos de proteção individual e trabalhavam em propriedades sem banheiro ou área de vivência. Relataram que se alimentavam sentados no chão e bebiam a mesma água consumida pelas galinhas.
Os trabalhadores estavam alojados em uma casa com apenas três quartos, um chuveiro e dois vasos sanitários. Parte deles dormia nas varandas ou na garagem, onde havia baratas e percevejos. Não receberam roupas de cama nem toalhas e não tinham lavanderia. Segundo uma vizinha, usavam as mesmas roupas desde a chegada, há duas semanas. A alimentação era baseada apenas em arroz.
Além dos indígenas, a empresa empregava 24 migrantes nordestinos, que estavam em situação de moradia digna, embora algumas irregularidades tenham sido constatadas. O Ministério do Trabalho determinou o registro retroativo do contrato de trabalho dos indígenas e o pagamento das verbas rescisórias. Os trabalhadores também terão direito ao seguro-desemprego.
Foi firmado um termo de ajuste de conduta (TAC) entre o MPT, a DPU e o empregador direto, que se comprometeu a pagar as verbas devidas, além de formalizar contratos e garantir condições adequadas de trabalho. Parte dos indígenas foi levada para hotéis, enquanto outros permanecerão no alojamento até o retorno ao Mato Grosso do Sul, com alimentação custeada pelo empregador. As passagens de retorno também serão garantidas.
O frigorífico que contratava a empresa terceirizada assinou um TAC, comprometendo-se a se responsabilizar pelo pagamento das pendências trabalhistas e pelo cumprimento das normas por suas terceirizadas, sob pena de multa em caso de descumprimento.