Medida repete prática de anos anteriores e integra pacote de ações voltadas à economia, habitação, saúde e educação
O governo federal anunciou a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com pagamento da primeira parcela em abril e da segunda em maio. A medida, formalizada por decreto presidencial, repete a prática adotada em anos anteriores.
O presidente também assinou o decreto que regulamenta as mudanças no Fundo Social, destinando R$ 18 bilhões ao programa Minha Casa, Minha Vida, que também será ampliado para atender a classe média. Além disso, foi anunciada a implementação da TV 3.0, que integrará televisão aberta e internet.
O evento de divulgação dessas medidas ocorreu no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, com a presença de ministros, parlamentares e representantes de movimentos sociais. Na ocasião, foi apresentado um balanço das ações governamentais entre 2023 e 2024, destacando avanços na economia, redução da pobreza, geração de empregos, saúde, educação e infraestrutura.
O Brasil voltou ao ranking das dez maiores economias mundiais, com crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,2% em 2023 e 3,4% em 2024. O país também atingiu a menor taxa de desemprego em 12 anos, registrando 6,6% em 2024, com a criação de mais de 3,2 milhões de empregos formais desde 2023. No comércio internacional, foram abertas mais de 340 novas oportunidades para o agronegócio e firmados acordos com China, União Europeia e Oriente Médio.
No combate à fome, o Brasil reduziu em 85% a insegurança alimentar severa, beneficiando 14,7 milhões de pessoas. O programa Bolsa Família atende mais de 20 milhões de famílias mensalmente, garantindo repasse mínimo de R$ 600. Na saúde, o programa Mais Médicos dobrou o número de profissionais, alcançando 4,5 mil municípios. O Farmácia Popular passou a oferecer 41 medicamentos gratuitamente e o Sistema Único de Saúde (SUS) realizou um recorde de 14 milhões de cirurgias eletivas em 2024.
Na educação, o programa Pé-de-Meia incentivou a permanência de estudantes do ensino médio, beneficiando 4 milhões de jovens com transferências de até R$ 9,2 mil ao longo do período escolar. A educação integral alcançou 1 milhão de alunos, e investimentos no ensino superior incluíram 10 novos campi universitários e reajuste de bolsas de pós-graduação após 10 anos.
O setor industrial também registrou crescimento de 3,3% em 2024, impulsionando o PIB e gerando cerca de 200 mil empregos formais. O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) viabilizou mais de 20 mil obras, com investimentos superiores a R$ 1,8 trilhão. No agronegócio, os investimentos alcançaram R$ 765 bilhões por meio do Plano Safra.
Na administração pública, o Concurso Público Nacional Unificado atraiu mais de 2 milhões de inscritos para 6.640 vagas e deve ser realizado novamente em 2025. A isenção do Imposto de Renda foi ampliada para 10 milhões de pessoas com renda de até dois salários mínimos e um novo projeto prevê desoneração para quem ganha até R$ 5 mil.
O turismo atingiu um recorde de 6,7 milhões de visitantes estrangeiros em 2024, superando os números registrados nos anos de Copa do Mundo e Jogos Olímpicos. O desmatamento da Amazônia atingiu a menor taxa da década, com queda de 46% em relação a 2022. No Cerrado, a redução foi de 25,7%.
No setor cultural, os investimentos totalizaram R$ 6,86 bilhões por meio das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc. A Lei Rouanet passou por ajustes para beneficiar territórios historicamente excluídos, alcançando R$ 3 bilhões em recursos e mais de 14 mil projetos aprovados em 2024.
Fonte: Agência Brasil