O preço do combustível é reajustado pelos postos de gasolina, mesmo com a redução somente eles podem abaixar o valor nas bombas
Foi anunciado nesta segunda-feira (27), pelo governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB) que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina vai cair 7%. Esta decisão tomada vem da lei federal que foi sancionada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro.
O ICMS é um imposto estadual, ele integra a maioria dos produtos vendidos no Brasil e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados nos estados. O governador declarou que hoje temos uma gasolina no preço médio de R$ 6,98 e essa redução pode colocar o preço em R$ 6,50.
A lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre o diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, entre outros. Agora eles são classificados como essenciais e indispensáveis, impedindo que os estados cobrem uma taxa maior à alíquota geral de ICMS, variando de 17% a 18% dependendo da localização.
A decisão acabou levando críticas de estados e municípios em razão da perda na arrecadação do imposto. Felipe Salto, secretário da Fazenda em São Paulo declarou que o cálculo estimado de perda, será R$ 4,4 bilhões por ano.
Citado pelo governador, Rodrigo Garcia, a política de preços no país é da Petrobras, que é nacional, então, o governo de São Paulo aplicando a redução está comprometendo investimentos na saúde, educação e outras áreas.
Um orçamento é vinculado na arrecadação do ICMS, com porcentagens de 30% na educação e 12% na saúde. O Rodrigo Garcia disse que, com essa redução do imposto, cerca de R$ 1,2 bilhão está sendo tirado da educação e, R$ 600 milhões da saúde.
O preço do combustível é reajustado pelos postos de gasolina, mesmo com a redução somente eles podem reduzir o valor nas bombas.