O governo federal anunciou nesta semana o programa “Reforma Casa Brasil”, que vai disponibilizar R$ 40 bilhões em crédito para reformas de imóveis de famílias de todas as faixas de renda. A iniciativa começa a valer a partir de 3 de novembro e tem como objetivo melhorar as condições habitacionais de quem já possui moradia, mas enfrenta problemas estruturais ou precisa de adequações.
O programa será operado pela Caixa Econômica Federal e oferecerá condições diferenciadas conforme a renda familiar. Famílias com renda de até R$ 9,6 mil mensais poderão financiar valores a partir de R$ 5 mil, com prazo máximo de 60 meses para pagamento. Já para quem ganha acima desse valor, o crédito mínimo será de R$ 30 mil, com prazo de até 180 meses, e juros variáveis conforme o montante solicitado.
Taxas de juros e condições
As taxas de juros também seguem a faixa de renda:
- Faixa 1: até R$ 3.200 – juros a partir de 1,17% ao mês;
- Faixa 2: entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600 – juros de 1,95% ao mês;
- Acima de R$ 9.600: juros entre 1,33% e 1,95% ao mês, com limite de financiamento de até 50% do valor do imóvel.
Cada família poderá ter apenas uma operação ativa e o valor das parcelas será limitado a 25% da renda familiar, evitando o sobreendividamento.
O que pode ser financiado
Os recursos poderão ser usados para compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra e contratação de serviços técnicos, como elaboração de projetos ou acompanhamento de obras.
Como se inscrever
A contratação será 100% digital, feita pelo site ou aplicativo da Caixa. O processo inclui simulação de crédito, envio de fotos do imóvel e assinatura eletrônica do contrato. A liberação do valor será feita em duas etapas, conforme o andamento da reforma, que será comprovado por meio de fotos analisadas por inteligência artificial.
Fontes de recursos e metas
Dos R$ 40 bilhões previstos, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social (para famílias com renda até R$ 9,6 mil) e R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), destinados às rendas mais altas. A meta inicial é realizar 1,5 milhão de contratações.
Por que o programa foi criado
Segundo o governo, o Reforma Casa Brasil foi criado a partir do diagnóstico de que o déficit habitacional no país também envolve a inadequação das moradias existentes, e não apenas a falta de novas unidades. Durante o lançamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que o programa permitirá que “o cidadão que quiser reformar sua casa, fazer uma garagem, um quarto ou um banheiro, possa ter acesso a crédito com juros acessíveis.”
Cuidados e fiscalização
O governo alerta que o uso do crédito deve ser exclusivamente para reformas permitidas. O descumprimento das regras poderá resultar na perda dos benefícios e na aplicação de juros de crédito comum. As comprovações serão feitas por inteligência artificial, capaz de identificar manipulações nas imagens enviadas.
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