A Prefeitura de Valinhos, por meio da Secretaria do Verde e da Agricultura (SVA), está com inscrições abertas para o credenciamento de 136 vagas destinadas a feirantes permanentes e eventuais em diferentes feiras livres do município. O processo inclui também a Feira da Mulher Empreendedora, regulamentada pela Lei Municipal nº 6.629/2024 e pelo Decreto nº 12.540/2025.
As oportunidades abrangem seis feiras já existentes, uma nova feira na região central e a Feira da Mulher Empreendedora. Do total, 74 vagas são para recomposição de feiras em operação, 39 vagas para a nova feira na Rua Antônio Carlos, 301 – Centro (Paço Municipal), e 23 vagas para a Feira da Mulher Empreendedora, que será realizada em local a ser definido pela Prefeitura.
Segmentos contemplados
O edital permite a participação de expositores nos seguintes segmentos:
- Hortifrutigranjeiros – frutas, verduras, legumes, cogumelos, flores, plantas, mel, ovos, entre outros.
- Gêneros alimentícios caseiros – massas, pães, bolos, doces, biscoitos, sucos, vinhos e licores artesanais, incluindo alimentos especiais sem glúten, lactose ou outros ingredientes restritivos.
- Artesanato – peças produzidas manualmente, com conteúdo cultural ou utilitário.
- Comida de rua – alimentos preparados para consumo na feira, como pastéis, crepes, sanduíches, pipoca, churros e espetinhos.
- Feira da Mulher Empreendedora – produtos e serviços criados por mulheres, incluindo artesanato, moda, decoração, cosméticos e alimentação artesanal.
Documentação e envio
Os interessados devem encaminhar toda a documentação exigida no edital para o e-mail feiras@valinhos.sp.gov.br dentro do prazo estabelecido. Entre os documentos solicitados estão:
- Formulário de inscrição preenchido;
- Cópia do RG e CPF ou documento equivalente;
- Comprovante de endereço atualizado;
- Documentos que comprovem a regularidade sanitária e fiscal (quando aplicável);
- Registro de produtor rural ou MEI, se houver.
Padronização das estruturas
O edital estabelece medidas de padronização para bancas, barracas, food trucks, carrinhos, tabuleiros e mesas, de acordo com o segmento, com exigência de cobertura em alguns casos. A infraestrutura deve ser custeada pelo próprio feirante, incluindo iluminação e equipamentos necessários.
Critérios e participação
- Feirantes do segmento hortifrutigranjeiros devem participar de pelo menos duas feiras.
- A seleção priorizará produtos não repetidos em relação aos já ofertados nas feiras em andamento.
- O uso do solo público será gratuito, por se tratar de atividade de interesse público e social, podendo a permissão ser revogada a qualquer momento por interesse público.
Onde consultar o edital e a retificação
O edital completo e a retificação, que ajusta informações sobre a Feira da Mulher Empreendedora, estão disponíveis no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Recomenda-se que os interessados leiam atentamente ambos os documentos para conhecer todas as regras e exigências.
Serviço:
Inscrições: Enviar documentação para feiras@valinhos.sp.gov.br
Locais das vagas: Seis feiras existentes, nova feira no Centro e Feira da Mulher Empreendedora em local a ser definido
Edital e retificação: Disponíveis no Diário Oficial de Valinhos, edições nº 2889 (03/09/2025) e nº 2890 (05/09/2025)