O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado pode ter desfecho nesta quinta-feira (11). A sessão será retomada às 14h com o voto da ministra Cármen Lúcia, que será a penúltima a se manifestar, seguida pelo ministro Cristiano Zanin. Até agora, o placar está em 2 a 1 pela condenação de Bolsonaro e dos demais réus. Como a Primeira Turma é composta por cinco ministros, o voto de Cármen Lúcia poderá definir maioria.
Na quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux divergiu do relator, Alexandre de Moraes, e de Flávio Dino, votando pela absolvição de Bolsonaro em todos os crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para ele, não há provas da participação do ex-presidente no uso da chamada Abin paralela, nos ataques ao sistema eleitoral e na tentativa de golpe. Também defendeu que Bolsonaro não pode ser responsabilizado por atos de apoiadores no 8 de janeiro.
Fux votou ainda pela absolvição de outros aliados, como Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier, Alexandre Ramagem e Anderson Torres, mas formou maioria para a condenação de Mauro Cid e Braga Netto por tentativa de abolição do Estado democrático de direito. Em seu voto, Fux também apontou que o STF seria incompetente para julgar o caso, defendendo que os réus não possuem foro privilegiado e que o processo deveria tramitar na primeira instância.
Na terça-feira (9), Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de Bolsonaro e dos demais réus em todos os crimes imputados pela PGR: tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, formação de organização criminosa, dano ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado. Moraes defendeu que há “excesso de provas” sobre a participação do ex-presidente em reuniões para discutir a ruptura democrática e citou a delação de Mauro Cid como peça central do processo.
O julgamento, que começou na semana passada, ouviu manifestações da PGR e das defesas antes dos votos dos ministros. Bolsonaro, que nega todas as acusações, não compareceu ao STF, alegando problemas de saúde. Seus advogados sustentam que não há provas diretas que o vinculem à tentativa de golpe, contestam a validade da delação de Mauro Cid e alegam cerceamento de defesa pelo volume de informações juntadas ao processo.
Caso haja condenação, os ministros ainda precisarão discutir as penas. Se condenado em todos os crimes, Bolsonaro pode enfrentar uma pena que ultrapassa 40 anos de prisão.