Decisão que anulou condenação por estupro será revista pelo Tribunal Supremo, após alegações de falhas na análise de provas e inconsistências no depoimento da vítima
Protesto de mulheres em São Paulo contra a revogação da prisão de Daniel Alves na Espanha, em 04/04/2025. — Foto: Divulgação
O Ministério Público de Barcelona apresentou recurso contra a absolvição de Daniel Alves no caso em que o ex-jogador havia sido condenado por estupro. Com isso, o processo será reaberto e julgado pelo Tribunal Supremo da Espanha, a mais alta instância do Judiciário do país. O recurso se soma ao já feito pela defesa da vítima, apresentado em abril, após a anulação da condenação pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha. Em decisão unânime, o tribunal catalão entendeu que havia inconsistências no depoimento da vítima, o que comprometeria a sustentação da condenação.
Daniel Alves havia sido condenado em fevereiro de 2024 a quatro anos e meio de prisão pelo estupro de uma jovem espanhola dentro do banheiro da área VIP de uma boate em Barcelona, em dezembro de 2022. Exames forenses confirmaram a presença de sêmen na vítima, e funcionários da boate relataram que ela saiu do local abalada e chorando. Mesmo assim, os magistrados da segunda instância julgaram que o tribunal de primeira instância deixou lacunas na análise das provas e confiou excessivamente no relato da denunciante, considerado não suficientemente corroborado.
Na decisão que anulou a condenação, os juízes destacaram falhas como a ausência de confrontação entre o depoimento e outras evidências técnicas, como DNA e imagens de segurança. Apesar de não negarem o conteúdo das declarações da vítima, entenderam que os padrões de presunção de inocência não foram plenamente respeitados. O recurso do Ministério Público afirma que essa anulação representou uma condenação moral à vítima. Agora, caberá ao Tribunal Supremo reavaliar o caso em nível nacional.