O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a pedir aos governadores que reduzam o ICMS sobre os combustíveis como forma de conter a alta de preços no Brasil. A declaração foi feita nesta quinta-feira (19), durante a abertura da 17ª Caravana Federativa, em São Paulo, em meio aos impactos econômicos provocados pela guerra no Oriente Médio.
Segundo Lula, o governo federal está disposto a compensar parcialmente as perdas dos estados caso aceitem reduzir o imposto. “Nós vamos fazer todo o esforço que o governo federal puder fazer e também pedir para os governadores fazerem a isenção do ICMS. Poderia fazer para não permitir o aumento”, afirmou. Ele acrescentou que a União pode arcar com metade da renúncia fiscal: “O governo federal se dispõe a devolver para eles metade da isenção que fizerem”.
O presidente também criticou o aumento nos preços do álcool e da gasolina e afirmou que é necessário evitar que os efeitos do conflito internacional impactem diretamente o custo de vida da população. “Temos que fazer o sacrifício para tentar evitar que essa guerra chegue ao prato de feijão com arroz do povo brasileiro”, disse.
Como o ICMS é um imposto estadual, os governadores têm autonomia para decidir sobre eventuais reduções e não são obrigados a atender ao pedido do governo federal. A proposta já havia sido apresentada anteriormente e enfrentou resistência por parte dos estados.
Em nova tentativa de negociação, representantes do Ministério da Fazenda se reuniram com secretários estaduais para formalizar a proposta. Entre as medidas discutidas está a possibilidade de zerar o ICMS sobre a importação do diesel até o fim de maio, com compensação parcial por parte da União.
De acordo com o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, os estados solicitaram mais tempo para analisar a proposta. Uma decisão deve ser tomada até o próximo dia 28 de março, quando está prevista uma reunião presencial em São Paulo.
Enquanto negocia com os governos estaduais, o Planalto também adota medidas para reduzir os impactos da alta do petróleo no mercado interno. Na última semana, o governo anunciou a redução de impostos federais sobre o diesel e a concessão de subsídios para produtores e importadores.
Além disso, o Executivo prepara ações para reforçar a fiscalização do piso mínimo do frete e punir empresas que descumprirem a regra. A medida busca evitar uma possível paralisação de caminhoneiros diante da elevação dos custos do diesel, que já apresenta aumento para distribuidores.
A preocupação central do governo é conter os efeitos em cadeia da alta dos combustíveis, especialmente no transporte e no preço dos alimentos, que impactam diretamente o orçamento das famílias brasileiras.
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