O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A nova legislação prevê uma expansão gradual do benefício, que atualmente é de cinco dias, passando para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e chegando a 20 dias em 2029.
A medida encerra uma longa discussão no Congresso Nacional e é considerada um avanço nas políticas de apoio à primeira infância e à divisão de responsabilidades familiares.
Durante a sanção, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, destacou a importância histórica da medida. “São 38 anos de espera para regulamentar e ampliar a licença-paternidade. Essa foi uma conquista conjunta da sociedade civil, do Parlamento e do governo”, afirmou.
O presidente Lula também comentou o impacto da nova lei no cotidiano das famílias brasileiras, reforçando a necessidade de maior participação dos pais nos cuidados com os filhos. “A mulher já conquistou o mercado de trabalho, mas o homem ainda não conquistou a cozinha. Essa lei vai ensinar os homens a cuidar dos filhos, a trocar fralda, a acordar à noite”, disse. “É uma lei que eu sanciono com muito prazer”, completou.
O projeto foi aprovado pelo Senado no último dia 4, mas sua tramitação remonta a quase duas décadas. A proposta original foi apresentada em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e teve como relatora mais recente a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).
Entre os principais argumentos para a aprovação está a ampliação da presença paterna nos primeiros dias de vida da criança, seja em casos de nascimento ou adoção. Especialistas apontam que esse período é fundamental para o desenvolvimento infantil e para o fortalecimento dos vínculos familiares.
Quando o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos (PSB-PE) destacou que o direito ao cuidado é essencial desde o nascimento. Ele também lembrou que o tema já era discutido desde a Assembleia Nacional Constituinte de 1988.
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