Um projeto de lei que propõe a liberação da venda de cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes, enfrenta forte resistência de entidades médicas. O projeto, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), está previsto para ser analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira (20). Caso aprovado, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados, sem a necessidade de aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A Anvisa, que desde 2009 proíbe a comercialização, fabricação e importação de vapes no Brasil, reafirmou sua posição contrária à liberação desses dispositivos em uma decisão unânime tomada em abril deste ano. Em resposta ao projeto de lei, 80 entidades médicas, lideradas pela Associação Médica Brasileira (AMB) e a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), emitiram uma nota conjunta rejeitando a proposta.
O argumento central do projeto de lei é que a proibição inicial foi baseada no princípio da precaução, uma vez que havia poucas informações sobre os vapes na época. No entanto, a senadora Thronicke argumenta que, apesar da proibição, o uso desses dispositivos tem aumentado, sugerindo que a legalização poderia trazer benefícios fiscais. Estimativas indicam que a liberação dos cigarros eletrônicos geraria uma arrecadação de R$ 2,2 bilhões em impostos anualmente.
Entidades médicas, entretanto, alertam que a liberação do produto pode resultar em um aumento significativo das doenças respiratórias, o que demandaria mais investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2022, o Brasil já gastou R$ 153,5 bilhões com despesas médicas e perda de produtividade relacionadas ao uso do tabaco, uma cifra que, segundo as entidades, pode crescer ainda mais se a comercialização dos vapes for autorizada.