Menina de 11 anos estuprada que tinha sido impedida de fazer o aborto, consegue realizar o procedimento

O aborto foi realizado no Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, afirmou MPF

Em nota divulgada nesta quinta-feira (23), o Ministério Público Federal (MPF) divulgou que a criança de 11 anos que foi estupadra e impedida de fazer o aborto em Santa Catarina, conseguiu realizar o procedimento.

O aborto foi realizado no Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago nessa quarta (22). A MPF recomendou o hospital para realizar esses procedimentos em casos autorizados pela lei.

Leia a nota a seguir:

“O Ministério Público Federal (MPF), considerando a grande repercussão do caso envolvendo menor vítima de estupro e, que teve a interrupção legal da gestação negada pelo serviço de saúde, vem informar o acatamento parcial da recomendação expedida nesta quarta-feira (22) ao Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

O hospital comunicou ao MPF, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor.

Em relação aos demais termos da recomendação, serão avaliadas oportunamente quais as providências a serem adotadas pela procuradora da República titular do 7º Ofício da Cidadania.

O Ministério Público Federal lamenta a triste situação ocorrida e reafirma seu compromisso em zelar pelo efetivo respeito aos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal.”

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