Cartórios de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal iniciam nesta segunda-feira (13) uma mobilização para ampliar o acesso à documentação básica, principalmente entre a população em situação de vulnerabilidade. A ação faz parte da campanha “Registre-se”, coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça.
A iniciativa integra a 4ª Semana Nacional do Registro Civil, que segue até o dia 17 de abril, com o objetivo de reduzir o sub-registro de nascimentos no país e garantir o acesso à cidadania por meio da documentação.
Durante o mutirão, serão oferecidos serviços como emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento, documentos essenciais para a obtenção de outros registros, como a Carteira de Identidade Nacional, título de eleitor e carteira de trabalho.
Em algumas localidades, também será possível emitir o título de eleitor, ampliando o acesso à participação democrática.
Além da regularização de documentos civis, a população terá acesso a diversos serviços complementares, como orientação jurídica, atendimentos de saúde, inclusão em programas sociais e suporte assistencial. A ação também prevê atividades em unidades prisionais.
Segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), o acesso à documentação é fundamental para garantir direitos básicos e inclusão social.
Para participar, é necessário apresentar qualquer documento ou registro anterior que contenha dados pessoais, como RG antigo ou cópia de certidões.
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