Instalação de luzes e programação cultural ocorrerão de 1º de dezembro a 9 de janeiro, sem custos ao município


A Prefeitura de Valinhos oficializou, por meio do Decreto Municipal nº 12.763, a permissão de uso de espaços públicos para a realização do projeto cultural “Natal de Valinhos”, aprovado pelo Governo Federal no âmbito da Lei de Incentivo à Cultura (Pronac 255371). A ação será executada pelo Instituto Vygotskij, responsável pela concepção e montagem das instalações, totalmente custeadas por recursos federais — sem qualquer ônus ao município.
O projeto trará à cidade uma instalação interativa de luzes, além de uma programação cultural gratuita, alinhada ao Plano de Governo que prevê a valorização dos espaços públicos e o fortalecimento do turismo local durante o período natalino.
Iluminação em três pontos da cidade
O decreto autoriza o uso dos seguintes espaços entre 1º de dezembro de 2025 e 9 de janeiro de 2026:
- Portal de Entrada da Cidade (Rodovia Anhanguera)
- Frente do Paço Municipal
- Matriz de São Sebastião e seu largo, incluindo o coreto
Esses locais receberão ambientação especial, com luzes, elementos cenográficos e atrações culturais que visam transformar Valinhos em um polo regional de visitação durante as festas de fim de ano.
Apoio ao comércio e fortalecimento do turismo
O documento destaca ainda o interesse da Associação Comercial e Industrial de Valinhos (ACIV) em antecipar e reforçar a atmosfera natalina, reconhecendo o impacto positivo da decoração sobre o fluxo de consumidores e as vendas no comércio local — especialmente no período mais importante do varejo.
A iniciativa também é vista como um incentivo à chamada economia criativa, mobilizando artistas, visitantes e empreendedores.
Fiscalização e responsabilidades
A partir do decreto, a Secretaria de Cultura e Turismo (SCT) será responsável por:
- acompanhar e fiscalizar todo o processo de montagem e desmontagem;
- alinhar aspectos técnicos com o Instituto Vygotskij;
- garantir que o projeto esteja em consonância com o Plano de Governo;
- assegurar que a programação gratuita fortaleça a identidade cultural e o turismo;
- exigir prestação de contas sempre que necessário.
A permissão é concedida a título precário e gratuito, podendo ser revogada a qualquer momento caso haja descumprimento das regras estabelecidas.
Sem custos ao erário
O projeto será custeado exclusivamente com recursos captados pelo Instituto Vygotskij por meio da Lei Federal nº 8.313/1991 (Lei Rouanet), o que representa um ganho significativo para Valinhos: mais estrutura, eventos e iluminação especial sem necessidade de investimento municipal.