A partir de 6 de novembro, todos os estados brasileiros disponibilizarão a nova carteira de identidade, após o adiamento pelo governo federal, inicialmente planejado para março do ano passado. Essa atualização do modelo de RG traz várias mudanças, incluindo a introdução de uma identificação única por meio do CPF, que será válido em todo o território nacional, eliminando a indicação do estado de origem.
Para esclarecer as dúvidas que podem surgir sobre o novo RG, apresentamos algumas perguntas frequentes:
O que é o RG único? O RG único é um documento que concentrará todas as informações do cidadão, utilizando o CPF como número de identificação. A nova carteira de identidade será padronizada em todo o país e estará disponível em duas versões: física e digital.
Quando a nova Carteira de Identidade entrará em vigor? O decreto do RG único passou a valer em 1º de março de 2022. Os institutos de identificação de cada unidade federativa têm até 6 de março de 2023 para se adaptarem às mudanças. Cidadãos com até 60 anos têm um prazo de 10 anos para fazer a troca. Pessoas com mais de 60 anos poderão continuar usando o documento antigo por tempo indeterminado.
O que muda com a implantação da nova carteira de identidade?
- O CPF passa a ser o único número de identificação do cidadão no país.
- A nova carteira apresenta um QR Code que permite verificar a autenticidade do documento e rastrear sua situação (furtado ou extraviado) por meio de qualquer smartphone.
- Possui o mesmo código internacional utilizado em passaportes, tornando-a aceitável como documento de viagem.
- Pode ser emitida em papel, policarbonato (plástico) ou na forma digital através do aplicativo GOV.BR.
- É válida em todo o território nacional, com a opção de apresentar a versão digital no celular em caso de esquecimento do documento físico.
Como solicitar a nova carteira de identidade? A emissão das Carteiras de Identidade será de responsabilidade das secretarias de Segurança Pública de cada Estado. Ao fazer o pedido, o órgão validará a identificação por meio da plataforma do governo federal, o Gov.br. Após receber a versão em papel ou policarbonato (plástico), o cidadão também poderá acessá-la pelo aplicativo Gov.br.
É possível solicitar a nova carteira de identidade pela internet? Atualmente, é viável agendar a emissão do novo RG pela Internet, porém, apenas o agendamento é realizado virtualmente. A confecção do documento requer a presença física em um local autorizado. Alguns estados, como São Paulo, Santa Catarina, Bahia, Mato Grosso, Amazonas, entre outros, permitem o agendamento online. Os interessados preenchem um formulário com informações como nome completo, CPF e estado civil.
A troca pela nova Carteira de Identidade é obrigatória? Sim, é obrigatória para todos os cidadãos com até 60 anos. Entretanto, os documentos de identidade antigos permanecerão válidos até 28 de fevereiro de 2032, oferecendo tempo suficiente para a adaptação ao novo modelo.
É importante destacar que a emissão do novo RG em 2023 é gratuita, tornando a transição mais acessível para todos os brasileiros.