A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (27), uma operação nacional de fiscalização em postos de combustíveis com foco no combate a reajustes indevidos nos preços. A ação ocorre em meio aos impactos da guerra no Oriente Médio sobre o mercado internacional de petróleo.
Batizada de “Vem Diesel”, a operação é realizada em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O objetivo é identificar práticas como aumento injustificado nos preços nas bombas, formação de cartel entre postos concorrentes e outras condutas abusivas que possam prejudicar o consumidor.
De acordo com a Senacon e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), um preço é considerado abusivo quando há elevação sem justa causa, ou seja, sem relação com aumento real de custos na cadeia produtiva. Também são considerados irregulares aumentos aplicados em contextos de emergência para obtenção de vantagem excessiva, além de práticas que violem o equilíbrio nas relações de consumo.
As fiscalizações ocorrem nas capitais de 11 estados e no Distrito Federal, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. As equipes são formadas por agentes da PF, ANP e Procons estaduais.
Segundo a Polícia Federal, eventuais irregularidades identificadas serão encaminhadas para investigação e responsabilização dos envolvidos.
Apesar das medidas adotadas pelo governo federal para conter a alta dos combustíveis — como a isenção de impostos federais sobre o diesel, aumento do imposto de exportação do petróleo e incentivos ao setor —, há indícios de que distribuidoras e postos elevaram suas margens de lucro.
Levantamento do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) aponta que, desde o início do conflito no Irã, em 28 de fevereiro, as margens cresceram mais de 30% em combustíveis como diesel S-10, diesel S-500 e gasolina comum.
Enquanto isso, estados ainda resistem à redução do ICMS sobre os combustíveis. O tema segue em discussão, com nova reunião prevista entre representantes estaduais e o Ministério da Fazenda para debater possíveis medidas de compensação.
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