O calendário do IPVA 2024 já está disponível para os proprietários de veículos licenciados em São Paulo. Publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (6), o Decreto nº 68.142/2023 fixa as datas de pagamento do imposto, oferecendo desconto de 3% para pagamento à vista em janeiro. Os contribuintes também podem optar pelo pagamento integral em fevereiro, sem desconto, ou parcelar em até cinco vezes, de janeiro a maio, de acordo com o final da placa do veículo.
A novidade deste ano é a possibilidade de pagamento via Pix, que permite o recolhimento do IPVA de maneira rápida e imediata, utilizando QR code em cerca de 800 instituições financeiras. Essa modalidade amplia a rede arrecadadora, sendo benéfica para os desbancarizados e aqueles que não possuem conta nos grandes bancos.
Para utilizar o Pix, o contribuinte deve acessar a página do IPVA no portal da Secretaria da Fazenda do Governo de SP, informar os dados do veículo e gerar um QR code. É importante destacar que o QR code tem validade de 15 minutos, sendo necessário emitir um novo se não for pago dentro desse prazo.
Os caminhões têm prazos diferenciados, com desconto de 3% para pagamento integral em janeiro. Para quem optar pelo parcelamento em três, quatro ou cinco vezes, sem desconto, os vencimentos são em março, maio, julho, agosto e setembro.
A tabela de valores venais, que serve de base para o cálculo do IPVA 2024, será publicada nos próximos dias pela Sefaz-SP. Vale lembrar que os proprietários que desejam antecipar o licenciamento anual devem quitar todos os débitos, incluindo IPVA, taxa de licenciamento e multas de trânsito.