Entraram em vigor nesta última segunda-feira (2), as novas regras de segurança do Pix definidas pelo Banco Central (BC). As mudanças reforçam o combate a golpes e fraudes, prometendo agilizar o bloqueio e a devolução de valores transferidos de forma indevida.
A principal novidade é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que agora permite rastrear o caminho do dinheiro mesmo quando ele é rapidamente transferido para outras contas, prática comum em crimes financeiros. Com isso, a devolução deixa de ficar limitada apenas à conta que recebeu o valor inicialmente.
Outra mudança importante é o bloqueio automático de contas suspeitas, que pode ocorrer de forma imediata após a denúncia, antes mesmo da conclusão da análise do caso. Além disso, os bancos passam a compartilhar informações entre si, facilitando a identificação de fraudes e aumentando as chances de recuperação dos recursos.
Segundo o Banco Central, a expectativa é reduzir significativamente o sucesso dos golpes e recuperar os valores em até 11 dias após a contestação, prazo menor do que o praticado anteriormente. Especialistas estimam que as novas regras possam diminuir em até 40% os crimes bem-sucedidos envolvendo o Pix.
O MED passa a ser obrigatório para todas as instituições financeiras, com solicitação feita diretamente pelo aplicativo do banco, por meio de autoatendimento. O BC reforça que o mecanismo só pode ser usado em casos de fraude, suspeita de fraude ou falha operacional, não se aplica a transferências feitas por erro do próprio usuário ao digitar a chave.
Criado em 2021, o MED é um dos principais instrumentos de segurança do Pix. Com as novas regras, o Banco Central espera desestimular o uso de contas para crimes financeiros e ampliar a proteção dos usuários do sistema de pagamentos instantâneos.