Prazo para regularizar título eleitoral termina nesta quarta (6)

O prazo para regularizar o título eleitoral para as Eleições 2026 termina nesta quarta-feira (6). Quem ainda tem pendências com a Justiça Eleitoral precisa resolver a situação até o fim do dia para garantir o direito ao voto.

A data vale para quem precisa tirar o primeiro título, transferir o domicílio eleitoral ou atualizar dados cadastrais. Após o encerramento do prazo, o cadastro eleitoral será fechado para a organização do pleito.

Na véspera do fim do prazo, cartórios eleitorais em diversas cidades registraram grande movimento, com filas e alta procura pelo atendimento presencial.

A regularização pode ser feita tanto nos cartórios eleitorais quanto pela internet, por meio do sistema de autoatendimento da Justiça Eleitoral, disponível para eleitores que já possuem biometria cadastrada.

De acordo com a legislação, não é permitido realizar alterações no cadastro nos 150 dias que antecedem a eleição. Por isso, a partir desta quinta-feira (7), o sistema será suspenso em todo o país e só deve ser reaberto após o período eleitoral.

Devem ficar atentos jovens que vão votar pela primeira vez, eleitores que mudaram de cidade, pessoas com título cancelado ou com pendências e quem precisa atualizar informações. O prazo também se aplica a pessoas em prisão provisória e adolescentes em unidades de internação, que precisam regularizar a situação para garantir o direito ao voto.

Quem não regularizar o título dentro do prazo não poderá votar nas eleições e pode enfrentar restrições, como dificuldades para emitir passaporte, assumir cargos públicos e se matricular em instituições públicas.

A consulta da situação eleitoral pode ser feita pelo site do Tribunal Superior Eleitoral, na opção “Situação do Título”. Caso haja pendências, o próprio sistema orienta sobre como regularizar.

Segundo a Constituição, o voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos e maiores de 70 anos. Jovens a partir de 15 anos já podem solicitar o primeiro título, mas só poderão votar se tiverem 16 anos completos até a data da eleição.

O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para o dia 4 de outubro. Caso seja necessário, o segundo turno ocorrerá no dia 25 de outubro.

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