Entrega do documento foi realizada no final da manhã desta terça-feira, 30
Cerca de 60 reuniões foram realizadas entre entidades, associações, representantes e população em geral, mil contribuições foram enviadas pela internet ou presencialmente. A última Audiência Pública teve a presença de 300 pessoas.
Após um amplo processo de debate, participação popular e transparência plena, a prefeita Lucimara entregou no final da manhã desta terça-feira, 30, ao presidente da Câmara de Vereadores de Valinhos, Franklin Duarte, o projeto de lei que contém a revisão do Plano Diretor Participativo de Valinhos e da Lei de Uso e Ocupação de Solo. Agora, ele será lido pelos vereadores e debatido.
“Nesta data histórica de 30 de agosto, depois de muito trabalho, com transparência, seriedade e abertura para a participação popular, estamos entregando o projeto de Revisão do Plano Diretor Participativo de Valinhos, fundamental para o desenvolvimento sustentável da nossa cidade, sustentado no respeito ao meio ambiente e aos recursos hídricos. Em pouco mais de 19 meses, apenas, conseguimos com o esforço e profissionalismo de todos, finalmente, enviar à Câmara um projeto que já deveria ter sido finalizado há mais de oito anos. Cumprimos mais um compromisso com o povo de Valinhos, num projeto consolidado que será fundamental, como disse, para o desenvolvimento sustentável da nossa cidade”, afirmou a prefeita Lucimara.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Eduardo Galasso, estava presente na entrega do documento, ele coordenou junto com os técnicos da área, todo o planejamento e calendário das ações deste processo de revisão do Plano, sempre com transparência e consonância.
“Estas mais de 60 reuniões presenciais realizadas, mais de 1 mil sugestões recebidas, que resultaram num material com mais de 3.200 páginas, focando o desenvolvimento sustentável com respeito ao Meio Ambiente e aos recursos hídricos, sempre colocando a GAEMA – Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) do Ministério Público do Estado de São Paulo – a par das ações do processo de Revisão, comprovam o quanto avançamos com transparência e legalidade neste processo. Concluímos todo o rito processual da revisão do Plano Diretor com comprometimento. Agora, com o protocolo junto à Câmara Municipal, segue o processo de debates, apreciação e votação por parte dos vereadores”, destacou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Eduardo Galasso.
Todos os materiais, informações e o cronograma de trabalhos puderam ser acessados pelo link: https://www.valinhos.sp.gov.br/portal/secretarias-paginas/189/plano-diretor—2018/.