O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, suspendeu nesta terça-feira (1º) o afastamento do prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga. A decisão, que ainda cabe recurso, devolve ao chefe do Executivo municipal o direito de acessar prédios públicos e reassumir o comando da prefeitura, o que pode ocorrer já nesta quarta-feira (2).
Rodrigo Manga estava afastado do cargo desde 6 de novembro do ano passado, após decisão relacionada à segunda fase da Operação Copia e Cola, deflagrada pela Polícia Federal para investigar suspeitas de desvio de recursos públicos na área da saúde. O afastamento havia sido determinado por 180 dias como medida cautelar.
O pedido de habeas corpus da defesa já havia sido negado anteriormente pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entenderam ser necessário manter o afastamento para garantir o andamento das investigações. No entanto, ao analisar o caso no STF, Nunes Marques considerou que a medida representava uma intervenção excessiva na esfera político-administrativa do município.
Na decisão, o ministro também destacou que a manutenção do afastamento poderia impactar diretamente os direitos políticos de Rodrigo Manga, especialmente diante do prazo para formalização de pré-candidaturas, que se encerra no próximo sábado (5).
A Operação Copia e Cola investiga a contratação considerada irregular de uma organização social para gerir unidades de saúde em Sorocaba, incluindo a UPA do Éden e a UPA da Zona Oeste. De acordo com a Polícia Federal, o esquema envolvia contratos emergenciais e pode ter causado prejuízos aos cofres públicos.
Em fevereiro, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou 13 pessoas por crimes como organização criminosa, peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em licitação. Entre os denunciados estão o próprio prefeito afastado, além de sua esposa, sua mãe, empresários, ex-secretários municipais e integrantes da organização social investigada.
Apesar das denúncias, a Câmara Municipal de Sorocaba arquivou dois pedidos de abertura de comissão processante contra o prefeito. Com a nova decisão do STF, Rodrigo Manga afirmou que ainda irá avaliar se reassume o cargo ou se opta por se afastar novamente para disputar as eleições de 2026.
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