Prefeitura de Valinhos rebate denúncia sobre Farmácia do Povo

Administração afirma que valores e informações divulgadas em denúncia são incorretos e reforça transparência do processo

Na última semana, uma denúncia protocolada no Ministério Público contra a Prefeitura de Valinhos sobre o aluguel da Farmácia do Povo foi publicada pelo Portal VV8 e pelo jornal Tribuna Valinhense. Em matéria publicada no site da Prefeitura, a administração municipal afirmou que o questionamento partiu de um único jornalista, que informou que o conteúdo seria divulgado nos dois veículos.

A Procuradoria Geral do Município esclarece que, ao contrário do informado na denúncia, o prédio possui 1.050 m² — e não 400 m². A metragem incorreta levou o denunciante a afirmar que o valor pago seria de R$ 109 por metro quadrado. No entanto, conforme o Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 013/2025, publicado no Boletim Municipal de 9 de abril, o aluguel mensal é de R$ 43.858,00, equivalente a R$ 41,77 por m² — abaixo da faixa de R$ 45 a R$ 50 apontada pelo próprio denunciante como preço de mercado. A avaliação foi feita por servidores de carreira com mais de 15 anos de serviço.

A Prefeitura também refuta a alegação de que o contrato não está disponível no Portal da Transparência, afirmando que todas as informações estão publicadas no Portal Nacional de Contratações Públicas desde abril. Sobre a sugestão de usar o antigo prédio do CAUE, a administração informa que o local está judicializado, o que inviabiliza seu uso, e que já há planejamento para realocar os serviços visando mais conforto e qualidade no atendimento.

A denúncia ainda comparou o aluguel atual com o valor pago pelo prefeito Franklin para instalar seu comitê eleitoral no espaço. O Jornal Terceira Visão teve acesso ao contrato da época, que comprova que o aluguel foi parcial, pois grande parte do prédio estava indisponível para uso.

Prédio da Farmácia do Povo possui 1.050 m² e aluguel está abaixo do valor sugerido na própria denúncia, segundo a Prefeitura

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