O programa especial de renegociação de dívidas, conhecido como Desenrola, iniciou sua terceira etapa após a renegociação de quase R$ 16 bilhões na primeira fase e o leilão de R$ 126 bilhões em descontos na segunda fase. A plataforma online para refinanciamento de dívidas bancárias e de consumo de até R$ 5 mil foi lançada nesta segunda-feira (9). Desenvolvida pela B3, a plataforma está disponível no site www.desenrola.gov.br. Para acessá-la, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor terá de escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociação, escolhendo o número de parcelas e efetuando o pagamento.
A página irá listar as dívidas por ordem de desconto, do maior para o menor. Na etapa de leilões, 654 empresas apresentaram as propostas, com o desconto médio ficando em 83% do valor original da dívida. No entanto, em alguns casos, o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econômica.
O prazo para renegociação das dívidas é de 20 dias a partir da abertura do programa. Caso o devedor não renegocie nesse intervalo, a fila anda e a oportunidade passa a outras pessoas.
O acesso ao programa requer uma conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal único de serviços públicos do governo federal. A formalização das renegociações pelos consumidores só foi possível porque o Senado aprovou o projeto de lei do Programa Desenrola. Se a medida provisória do programa, incorporada a um projeto durante a tramitação na Câmara dos Deputados, não fosse aprovada até 2 de outubro, o Desenrola perderia a validade.
A primeira etapa do Desenrola, aberta em julho, renegociou R$ 15,8 bilhões de 2,22 milhões de contratos até o fim de setembro, beneficiando 1,79 milhão de clientes. 6 milhões de pessoas com dívidas de até R$ 100 tiveram seus nomes limpos. Na segunda etapa, os leilões ocorreram de 25 a 27 de setembro, com descontos de até 96% para dívidas de até R$ 5 mil. 654 empresas participaram e a iniciativa permitiu que a formalização das renegociações pelos consumidores se tornasse possível.
As renegociações podem ser realizadas à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. O programa Desenrola tem como objetivo beneficiar até 32,5 milhões de consumidores com o nome negativado e que ganhem até dois salários mínimos.