Na sessão desta terça-feira, 5, teve início a tramitação de um projeto de lei que reconhece as cavernas na Serra dos Cocais como patrimônio de valor histórico, cultural, natural, arquitetônico, estético, pedagógico e turístico. Este documento, assinado por todos os vereadores, tem como objetivo proteger essas áreas, impedindo qualquer atividade que possa danificar os locais.
O projeto lista um total de 7 áreas de cavernas. As coordenadas precisas dessas cavidades serão identificadas com base em estudos técnicos e científicos. O tombamento das cavernas se fundamenta no mapeamento realizado pelo Grupo de Geociências de Espeleologia do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (IGC-USP).
Além disso, a lei propõe a criação de uma área de preservação ambiental num raio de 400 metros das coordenadas iniciais das cavernas. Essa zona de preservação tem como objetivo proteger ecossistemas sensíveis, promovendo a sustentabilidade ambiental e preservando a biodiversidade.
Os vereadores justificam que o projeto visa garantir a conservação desses locais e promover o uso sustentável desse patrimônio pelas gerações presentes e futuras. Atualmente, o projeto está sob análise das comissões permanentes da Câmara e ainda não possui data definida para votação.