Secretária de Planejamento e Urbanismo de Campinas apresentou o projeto na manhã desta terça-feira
Na manhã desta terça-feira, 30, a secretária de Planejamento e Urbanismo de Campinas Carolina Baracat Lazinho, se reuniu com os membros do Avança Campinas para apresentar os pontos do projeto de lei complementar (PLC) sobre a reabilitação das construções na área central da cidade.
“Estamos colocando a proposição da nova legislação para a sociedade com o intuito de avançar e sensibilizar a todos para a importância da recuperação e reocupação do Centro de Campinas, que é uma referência não só para aos moradores da cidade, mas para toda a região”, avalia Carolina Baracat Lazinho.
Essa ação faz parte do Plano de Requalificação da Área Central (PRAC) de Campinas, o “Nosso Centro” que reúne várias iniciativas.
As secretarias de Planejamento e Urbanismo e de Finanças formularam juntas a proposta, com o objetivo de incentivar proprietários e empresários na reabilitação dos prédios e casas para estimular a ocupação com residências e comércios, atraindo moradores para a região.
A minuta do projeto tem três incentivos urbanísticos e fiscais: integral, parcial e mínima. Abrange área de 95 hectares na área central formada pelas ruas Marechal Deodoro; Avenida Anchieta/Rua Irmã Serafina; Avenida Moraes Sales; Praça Floriano Peixoto e Rua Dr. Ricardo. São cerca de 1.900 lotes onde ficam 429 imóveis verticais e 1.400 horizontais. Segundo estimativa da Seplurb, 90% deles podem ser beneficiados (edificações aprovadas antes de 1988).
Avança Campinas
O grupo é formado por empresários da cidade. Foi criado em 2019, com o objetivo de contribuir com o crescimento do munícipio e ajudar no resgate da competitividade em relação às outras cidades.
A recuperação da região central de Campinas é um dos pontos defendidos pelos membros do grupo. Para Luiz Piccoloto, presidente do Avança Campinas, é muito importante esse tipo de encontro. “Temos como objetivo auxiliar o poder público no resgate e desenvolvimento de Campinas”, afirma.
Participação popular
Nesta sexta-feira, dia 2 de setembro, a titular da secretária de Planejamento e Urbanismo apresentará o projeto em reunião com vereadores na Câmara Municipal. O encontro acontece diante do convite do presidente da Câmara, o vereador José Carlos.
No dia 23 de setembro está agendada uma Audiência Pública, no Salão Vermelho do Paço Municipal, a partir das 14h15, para avaliar a proposta do projeto.
O conteúdo está disponível no link https://portal.campinas.sp.gov.br/secretaria/planejamento-e-urbanismo/pagina/audiencia-publica.
Sugestões devem ser enviadas pelo link https://forms.campinas.sp.gov.br/index.php/886399?lang=pt-BR, onde os interessados poderão inserir comentários e contribuições.