Votação foi de 311 a 98, o texto volta para o Senado que irá analisar as mudanças
Nesta quarta-feira, 3, foi aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que acaba com saídas temporárias de presos, conhecidas como “saidinhas”. A votação foi de 311 votos a 98. Agora o texto voltará para o Senado que irá analisar as mudanças feitas pelos deputados.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, reuniu um texto aprovado pelo Senado em 2013 e um projeto de 2021 que endurecia as regras para a realização das saídas temporárias.
O novo texto revogou todas as determinações que antes eram válidas, como, a avaliação para a saída temporária no regime semiaberto para que os presos pudessem visitar a família durante os feriados e também, participar de cursos e atividades.
Para o deputado Capitão Derrite, a saída temporária não traz nenhum benefício para a sociedade, inclusive prejudica o combate ao crime, muitos dos presos não retornam das “saidinhas”.
Já para a deputada Erika Kokay, “a saída temporária é uma prova de que a pessoa já está própria ao convívio com a sociedade”.
Outras determinações foram feitas, agora, é necessário realizar um exame criminológico como requisito para a autorização de regime semiaberto e foi ampliado as regras para o uso de monitoramento eletrônico dos condenados que são autorizados a sair do regime fechado.